Resultados do marcador: Devolução
A decisão representa uma reversão parcial da posição anterior no Supremo, em que o então relator, ministro Dias Toffoli, havia determinado que os documentos ficassem sob a guarda exclusiva da Presidência do Senado
Originalmente, o prazo se encerraria em 14 de fevereiro, mas a instabilidade no acesso ao Meu INSS desde o dia 19 de janeiro e a suspensão temporária dos serviços entre 27 de janeiro e 1º de fevereiro motivaram a ampliação
A família recorreu à Justiça, que entendeu que o acidente tornou a viagem inviável para todos. A empresa foi condenada a devolver o valor total
A adesão das instituições será facultativa a partir desta data, mas se tornará obrigatória em 2 de fevereiro de 2026
O valor é referente aos descontos automáticos da folha de pagamento de abril.
Conforme o delegado Leonardo Dias Pires, 49 servidores aposentados protocolaram mais de 100 ações buscando a isenção de Imposto de Renda retido na fonte
Corte julgou, nesta quinta-feira, 13, recurso da Advocacia-geral da União
Processo administrativo apurou irregularidades e determinou a devolução de valores em contrato que teve início em 2014
Foram ajuizadas cinco ações de improbidade administrativa cobrando a restituição de recursos desviados em contratos superfaturados da Petrobras