Resultados do marcador: Decretos

Votação só deve ocorrer após secretário defender a medida a deputados estaduais

Iniciativa reunirá titulares de quatro pastas e trabalhará para analisar contratos, convênios, acordos, projetos e aberturas de crédito adicionais

Líder do governo na Alego se reuniu com presidente do TCM para discutir a apreciação das propostas

Mabel anuncia renegociação de contratos e revisão de despesas para combater dívidas

Proposta que revoga trechos do que havia sido estipulado pelo Executivo foi aprovada pela Câmara

Um dos decretos editado pelo presidente Lula trata da limitação do registro e compra de armas de fogo em todo o país

Ela é a única parlamentar nomeada no grupo que desenvolve políticas específicas para as mulheres

Senador eleito é cotado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Lula

Decisões foram publicadas no Diário Oficial e, dessa maneira, escolas só retomam atividades presenciais em agosto