Resultados do marcador: Decisão do Supremo

Julgamento virtual foi realizado nesta terça-feira, 23. Seis dos onze ministros formaram maioria para autorizar Estados, Distrito Federal e municípios a comprarem vacinas autorizadas pela Anvisa

Caso aconteceu no Pará; segundo decisão de Marco Aurélio de Mello, juíza não sabia que a adolescente tinha sido presa em uma cela masculina

Extinção se deu com base na edição do Decreto de indulto de Natal feita pela presidente Dilma Rousseff no fim do ano passado