Resultados do marcador: CCJ

Com a decisão da CCJ, o projeto segue para os próximos trâmites legislativos mantendo a proposta inicial do Executivo

Expectativa de Caiado era sancionar proposta que encerra a cobrança do Fundeinfra ainda nesta quinta-feira

Proposta argumenta que benefício se torna desnecessário com possível exploração privada do estádio e pode representar renúncia de cerca de R$ 2 milhões por ano aos cofres de Goiânia

Volume de vetos às propostas dos vereadores têm sido uma das reclamações mais recorrentes dos parlamentares

Comissão de Constituição e Justiça será a primeira etapa da votação do veto ao projeto que revoga a taxa do lixo

Pelo texto, ambos os noivos devem ter ciência das certidões de antecedentes criminais

Reunião extraordinária contou com a presença da secretaria de Governo e aprovou emenda com voto em separado

Relator da matéria recomendou a rejeição da emenda apresentada em plenário

Projeto eleva punição para até quatro anos de reclusão e endurece regras contra impedimento ou perturbação de atos religiosos; advogado e pastor avalia impacto da proposta

Proposta tramita na Assembleia que adiou a apreciação da matéria

Senador Otto Alencar afirma que PL da Dosimetria tem poucas chances de aprovação no Senado

Deputados vão participar de audiência com o TCM, Secretaria de Finanças e entidades da área da saúde para auxiliar na apreciação da proposta

Discussão entre Talles Barreto (UB) e Clécio Alves (Republicanos) durante reunião da CCJ terminou em troca de ofensas e quase chegaram às vias de fato

Com foco em Educação e Saúde, CCJ aprova projetos de apoio financeiro a servidores e atualização de programas educacionais

Deputada foi condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por comandar uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)