Resultados do marcador: CCJ
Reunião extraordinária contou com a presença da secretaria de Governo e aprovou emenda com voto em separado
Relator da matéria recomendou a rejeição da emenda apresentada em plenário
Projeto eleva punição para até quatro anos de reclusão e endurece regras contra impedimento ou perturbação de atos religiosos; advogado e pastor avalia impacto da proposta
Proposta tramita na Assembleia que adiou a apreciação da matéria
Senador Otto Alencar afirma que PL da Dosimetria tem poucas chances de aprovação no Senado
Deputados vão participar de audiência com o TCM, Secretaria de Finanças e entidades da área da saúde para auxiliar na apreciação da proposta
Discussão entre Talles Barreto (UB) e Clécio Alves (Republicanos) durante reunião da CCJ terminou em troca de ofensas e quase chegaram às vias de fato
Com foco em Educação e Saúde, CCJ aprova projetos de apoio financeiro a servidores e atualização de programas educacionais
Deputada foi condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por comandar uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Líder do prefeito pretende marcar uma audiência pública a respeito do tema; projetos para alterar o funcionamento dos estabelecimento também tramitam pela Casa
O texto aprovado estabelece que a franquia mínima gratuita será de até 10 quilos, com dimensões padronizadas, e deverá ser acomodada no compartimento superior da cabine
O parecer do relator Alessandro Vieira (MDB-SE), contrário à proposta, foi acompanhado por todos os integrantes do colegiado
Texto foi votado em sessão extraordinária após articulação envolvendo líder do prefeito, presidentes da CCJ e da Casa
Texto será analisado pela CCJ em sessão extraordinária na sexta-feira, 12
O texto-base do projeto já foi aprovado pelos senadores da CCJ