Resultados do marcador: Casamento homoafetivo

Magistrado reconheceu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada também em relações homoafetivas, inclusive quando a vítima é homem

Na visão dela, "todos deputados e deputadas democratas e progressistas votarão contra" esse Projeto de Lei (PL)

Pastor Henrique Vieira (PSOL RJ), que integra a Comissão, propôs que o relatório do PL passe por uma Audiência Pública