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[caption id="attachment_36906" align="alignright" width="620"] Vereador Júnior Geo: “Não existe cobrança de alvará de condomínio residencial no Brasil, talvez na Colômbia”[/caption] O vereador professor Júnior Geo (Pros) cobrou explicações da gestão municipal sobre a exigência de alvará de funcionamento para condomínios residenciais, no plenário da Câmara, recentemente. Disse que vai buscar explicações junto à Secretaria Municipal de Desen­volvimento Urbano Susten­tável sobre a notificação do condomínio Residencial das Palmeiras, localizado na 706 Sul, acerca da falta de alvará de funcionamento. “Não existe cobrança de alvará de condomínio residencial no Brasil, talvez na Colômbia. Falta conhecimento ou simplesmente a gestão quer criar mais uma taxa para au­mentar a arrecadação”, protestou. O parlamentar destacou a ilegalidade da exigência de alvará com base no artigo 324 da Lei nº 371/1992, que se destina somente a estabelecimento comercial, industrial, prestador de serviços ou similares, sem incluir os condomínios residenciais.

O Tribunal de Consta da União (TCU) condenou o deputado estadual José Bonifácio (PR) a devolver R$ 70 mil para os cofres públicos. Ele terá que pagar, ainda, multa de R$ 8 mil. O TCU deu prazo até o próximo dia 8, para o parlamentar quitar o débito. A condenação foi publicada nessa segunda-feira, 25 de maio, no Diário Oficial da União. A condenação é resultado da sessão da 1ª Câmara do TCU do dia 19 de maio e se refere a contas rejeitadas de convênio da Prefeitura de Tocan­tinópolis com o Fundo Na­cional da Saúde (FNS) em 2004. Naquele ano, o deputado era prefeito daquela cidade. Agora, pela decisão, o deputado tem 15 dias para quitar os débitos.

O Ministério Público Estadual (MP) obteve decisão liminar da Justiça que obriga o município de Crixás do Tocantins a realizar recuperação ambiental de área degradada. A decisão atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pela Pro­motoria de Justiça de Gurupi, ainda no mês de março. Segundo a Promotora de Jus­tiça Maria Juliana Dias do Carmo, autora da Ação, foram encaminhadas denúncias ao MP relatando que o Município de Crixás do Tocantins estava realizando a extração de areia do rio Crixás, bem como a retirada de argila em um empreendimento imobiliário localizado a aproximadamente 2 km da cidade de Crixás, destinada à construção de uma barragem com a finalidade de instalar um lago artificial. Conforme apurado, não havia licenciamento ambiental para a extração de argila e muito menos para a instalação do empreendimento. Outra irregularidade en­con­trada foi a ausência do Plano de Recuperação da Área Degra­dada, uma vez que o lago artificial não foi implantado, mas houve a retirada de toda a vegetação local por onde passava o curso d'água, desequilibrando o meio ambiente. Na decisão, a Justiça determina que o município se abstenha de extrair argila da área degradada; apresente Plano de Recu­peração de Área Degradada aos órgãos ambientais no prazo máximo de 30 dias e promova, imediatamente, a recuperação da área. Para cada uma das obrigações, foi estipulada multa diária de R$ 1 mil, limitada a 30 dias, em caso de descumprimento.

[caption id="attachment_36369" align="alignright" width="620"] Governador Marcelo Miranda: “Os problemas dos Estados brasileiros são praticamente os mesmos. É preciso união para buscar soluções” | Fernando Leite/Jornal Opção[/caption] A questão da dívida pública foi um dos assuntos mais citados na lista de prioridades do governador Marcelo Miranda(PMDB), durante encontro dos governadores, na quarta-feira, 20, no Salão Negro do Congresso Nacional. Ele considerou a reunião proveitosa, especialmente por comprovar que o Tocantins não está sozinho. “Os problemas dos Estados brasileiros são praticamente os mesmos, com algumas particularidades, disse o governador. “Precisamos nos unir em busca de saídas e soluções viáveis para demandas nas áreas mais críticas, a exemplo do repasse do FPE – Fundo de Participação dos Estados.” O encontro foi organizado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o apoio do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com Renan Calheiros, a ideia é provocar a retomada do debate, de forma a pautar o governo, especialmente com a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos para as áreas da segurança pública, educação, saúde e previdência. “As sugestões, os caminhos, apontados aqui, servirão de base, a partir de hoje, para a elaboração de uma agenda positiva”, destacou Renan. O presidente da Câ­mara, Eduardo Cunha, mencionou que a lista dos temas de interesses dos Estados na Câmara e no Senado é extensa. “Através deste encontro, dos debates provenientes dele, pretendemos otimizar nossas demandas.”

O ex-prefeito de Bom Jesus do Tocantins Jairton Castro da Silva e seu então secretário de Finanças, Hudson Castro da Silva, foram condenados pela prática de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso. A condenação se refere à ações praticadas durante o exercício financeiro de 2006, consistindo na aplicação irregular de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), fracionamento de diversas despesas visando fugir do processo licitatório e realização de despesas sem empenho prévio e sem licitação. Ajuizada pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, a Ação Civil Pública que resultou na condenação foi baseada em laudos de auditorias técnicas realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), as quais já haviam resultado na condenação do ex-prefeito, pelo Pleno do TCE, ao pagamento de multa no valor de R$ 15 mil.

A Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa) chega ao final de mais uma safra de soja com resultados positivos. Na safra 2015/2015, seu armazém em Pedro Afonso recebeu 81.587.150 toneladas, sendo que 70% foram entregues por produtores cooperados. O número alcançado é bem superior à meta prevista: 70 mil toneladas. A recepção começou no último dia 19 de janeiro e terminou nesta semana. O volume foi transportado por 2.871caminhões. Os grãos foram entregues por 107 produtores, cooperados e não associados, de 13 municípios. Em março foram recebidas 48.728,730 toneladas da oleaginosa, maior volume já recepcionado em um único mês desde a criação da Coapa, conforme informou o supervisor administrativo operacional, Michel Douglas Ramos da Silva.

Motivado pelas reclamações de diversos compradores que não estão conseguindo escriturar os imóveis localizados no Lotea­mento Canavieiras, em Pedro Afonso, o Ministério Público Estadual (MPE) promoverá audiência pública para discutir o impasse na regularização dos terrenos. A audiência ocorrerá dia 27 de maio, na sede da Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, contando com a participação dos consumidores prejudicados e de representantes das empresas responsáveis pelo empreendimento. A audiência pública será realizada como parte de um procedimento preparatório, instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, que está investigando a possível ofensa aos direitos dos consumidores que adquiriram imóveis no Lotea­mento Canavieiras. O loteamento, localizado próximo do centro da cidade de Pedro Afonso, às margens do Rio Tocantins, integra 1.700 lotes e foi comercializado pelas empresas Canavieiras Empreendimentos Imobiliários Ltda e Bitetto & Laure Empreendimentos Imo­biliários Ltda, que são parte na investigação promovida pela Promotoria de Justiça.

A Câmara Municipal de Palmas aprovou , na semana que passou, matéria do Executivo que trata da instituição do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Urbano. O projeto visa incentivar o setor imobiliário, prevendo um prazo de carência de até três anos para pagamento do ITBI (Im­posto de Transmissão de Bens e Imóveis), além de parcelamento do imposto cobrado.

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento preparatório para apuração da legalidade da licitação para a construção da ponte sobre o Rio To­cantins, entre Porto Nacional e Fátima. Na portaria, o promotor de Justiça Edson Azambuja questiona o processo de licitação que reabilitou a empresa Rivoli do Brasil S.P.A, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 4 de maio. Ele lembra que o consórcio formado pela Rivoli com as empresas Ensa e Construsam motivou 69 ações ajuizadas pelo MPE, das quais 59 consistem em ações de improbidade administrativa e outras 10, ações de ressarcimento de dano ao erário. A ponte tem extensão de 1.488 metros e valor estimado de R$ 150 milhões.

O vereador Lúcio Campelo (PR) apresentou requerimento recentemente solicitando cópia de um contrato da Prefeitura de Palmas com a companhia Sa­neatins Odebrecht Ambiental. O requerimento é dirigido ao secretário municipal de Fi­nanças, Cláudio Schüller, e deve entrar na pauta de votação da Câmara nesta semana. De acordo com o vereador, o objetivo é obter informações sobre o contrato que, conforme informações obtidas pelo vereador no Portal da Transparência, já pagou à empresa R$ 6,7 milhões. Campelo também criticou a aplicação de R$ 96 milhões com a locação de veículos, tendas e estruturas para shows e eventos, deixando de investir em obras e serviços. “A gestão não tem interesse em executar as ações que a sociedade precisa”, afirmou Campelo ao lembrar que R$ 56 milhões já foram pagos aos prestadores de serviços.

Três plantas frigoríficas localizadas no Estado estão em análise à espera da habilitação para exportar ao mercado da China. Os frigoríficos são: Minerva, em Araguaína, o Cooperfrigu, de Gurupi, e o Plena, de Paraíso do Tocantins. A lista deve ser divulgada oficialmente no começo do próximo mês.

[caption id="attachment_35770" align="alignright" width="620"] Deputados se reúnem para mandar propostas de reforma à Câmara Federal | Foto: Koró Rocha[/caption] Apesar da pouca participação popular, a audiência pública realizada na semana passada, na Assembleia Legislativa, para discutir a reforma política definiu alguns pontos como o fim da reeleição para cargos executivos, mandato de cinco anos e unificação das eleições. Essas foram algumas das propostas que devem compor o relatório da Comissão de Reforma Política na Câmara dos Deputados. As alterações no sistema político eleitoral foram debatidas na manhã desta segunda-feira, dia 11, noplenário da Assembleia Legislativa, em uma audiência sobre a reforma política, com a participação de deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas, além de representantes da OAB e instituições que estão contribuindo com a construção de um novo modelo político que atenda aos anseios da sociedade. Entre os pontos polêmicos, ainda sem consenso, está a alteração na forma de financiamento de campanha, como financiamento público, a proposta de financiamento de pessoa jurídica com limite de R$ 10 mil e pessoa física com, no máximo, R$ 700. Ainda foi abordada a alteração do mandato de senador para cinco anos e o fim da suplência do cargo eletivo. Assim teriam chances de assumir a cadeira os candidatos mais votados como ocorre atualmente com o cargo de deputado. O deputado federal César Halum (PRB), embora não tenha participado da audiência, se posiciona contrário ao sistema “distritão” e à cláusula de desempenho propostos no relatório final da Comissão Especial de Reforma Política, apresentado pelo relator da reforma, deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), durante o encontro. O relatório final sugere a troca do atual sistema proporcional pelo denominado “distritão”, no qual os mais votados são eleitos, segundo a ordem de votos obtidos. Na avaliação de Halum, esse sistema é um retrocesso político. “O distritão é o funeral da democracia representativa brasileira. Além de reduzir de maneira artificial a maioria dos partidos, provoca também, danosa redução de candidatos a cargos eletivos legislativos”, argumentou. Ainda segundo Halum, o distritão excluiria as minorias do processo eleitoral. “Com exceção de deputados que possuem expressivas doações financeiras de empresas privadas, das nomeações de apadrinhados ou abraçados pela mídia, o distritão vai dificultar a candidatura dos que tem poucos recursos financeiros. Ao contrário do que precisamos, esse sistema aumenta a influência do poder econômico”. Ao representar os prefeitos tocantinenses, o presidente da entidade que representa os 139 municípios do Estado (ATM), João Emídio (ainda sem partido) defendeu o fim da reeleição para agentes políticos do Executivo e Legislativo, por consideram que num estado democrático acredita-se que o comando da gestão pública é um espaço para todos. “Caso essa medida venha a se concretizar, consideramos que se faz necessário a amplitude do tempo de mandato para que as gestões possam planejar e executas políticas públicas, obras e programas num tempo hábil considerável,” considereou João Emídio ao sugerir o período de seis anos para a vigência dos mandatos do Executivo e Legislativo. Outro ponto defendido pelo presidente da ATM foi a realização de eleições gerais para todos os cargos políticos, tanto do Executivo quanto do Legislativo, das três esferas de poder. “Tal medida levaria verdadeira economia para os cofres públicos. Além disso, evitaria a paralisação das administrações municipais, pois o Executivo Federal sofre uma série de vedações impostas pela lei eleitoral, como a proibição de repasses e a firmação de novos convênios com as prefeituras”. Nesse sentido, entende ser fundamental a prorrogação para mais dois anos do mandato de vereadores e prefeitos que estão em vigência atualmente. “Assim teremos a conciliação das eleições em 2018”. O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) questionou o sistema eleitoral brasileiro, que atualmente adota o modelo de representação proporcional, quando o candidato é eleito pelo quociente partidário. De­fendeu uma combinação entre o sistema eleitoral majoritário distrital e o proporcional de lista fechada. Nele, 50% dos candidatos seria eleita em cada um desses sistemas, um modelo adotado na Ale­manha. No entanto, o parlamentar adiantou que a ideia do voto distrital puro tem crescido muito no Congresso. É chamado também de “distritão”, pois nele os candidatos mais votados, independentemente do partido, serão os eleitos. Os argumentos dos apoiadores do sistema é que o atual prestigia o partido político em detrimento da vontade da maioria. “O importante é a necessidade de debater o assunto porque a reforma política é inadiável”, alerta Marcelo Castro. O deputado se posicionou a favor do fim do financiamento privado de campanhas e também da abolição das coligações nas eleições que, para ele, fragilizam os partidos e comprometem a governabilidade. Em relação ao problema da fidelidade partidária, Castro defende uma espécie de “janela”, momento em que o deputado pode mudar de partido após ter cumprido o mandato. Na avaliação da deputada federal Josi Nunes (PMDB), que viabilizou a audiência pública junto com o também peemedebista deputado estadual Nilton Franco, a participação popular foi fundamental para o bom êxito da audiência. “Tudo que foi discutido, todas as sugestões serão levadas para a comissão e serão analisadas”, afirmou. Ela destaca que a sociedade quer que a reforma política realmente aconteça, tornando o processo eleitoral mais claro e justo. Segundo o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Gedeon Pitaluga, 85% da população é a favor da reforma política. A deputada federal Dulce Miranda aponta que a Reforma Política tem que ser debatida com a sociedade antes de ser votada na Câmara. Conforme a parlamentar, que participou da audiência pública, é essencial discutir ainda a participação de mais mulheres na política brasileira em todas as esferas. Vice-líder do PMDB na Câmara Federal, Dulce Miranda destaca que a Reforma Política tem que possibilitar maior e efetiva participação das mulheres. “Não podemos fazer uma reforma dessa importância sem falar com a população, sem saber o que a sociedade entende da reforma e o que quer. O Congresso vai decidir como será a reforma, mas o debate é muito positivo”, pondera a parlamentar peemedebista. O secretário estadual de Ar­ticulação Política, Paulo Sidnei, falou sobre três reformas necessárias para o Brasil. Segundo ele, é preciso ter as reformas tributária e previdenciária e a reforma política seria “a mãe de todas”. “É isso que a sociedade brasileira quer. Uma reforma política abrangente e democrática, justa para o Brasil. É preciso resgatar a confiança da nação na política”, disse o secretário ao ressaltar que “esta reforma tem que ser suficiente simples para atender as demandas da sociedade”.

O deputado federal César Halum (PRB) esteve no último dia 12 com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, para reivindicar o término das obras de duplicação da BR-153 (1º trecho), que liga Anápolis (GO) a Paraíso do Tocantins (TO), bem como a manutenção dos 625 km de estrada. As obras, que estão sob concessão da Galvão Engenharia S. A., estariam paradas desde fevereiro, após a empresa ter pedido recuperação judicial. “O Tocantins começa a enfrentar a paralisia de obras concedidas a empreiteiras envolvidas nos escândalos de corrupção da Petrobrás. A duplicação e a manutenção de quatro estradas vitais para o transporte de grãos estão nas mãos de construtoras investigadas pela Polícia Federal. Precisamos achar um caminho para que os brasileiros não sejam prejudicados, pois estamos lidando com uma via de alto índice de acidentes e minha prioridade é a duplicação no trecho do Tocantins”, explicou Halum ao ministro. Ainda de acordo com o republicano, sem crédito para tocar o empreendimento, a Galvão Enge­nharia desmobilizou o canteiro de obras da BR-153, com investimento previsto de R$ 4,7 bilhões. “O maquinário e a frota de operações para serviços ao longo da rodovia, incluindo ambulâncias e guinchos, estão encostados no canteiro de obras; 305 de 360 funcionários diretos foram demitidos e cerca de 600 colaboradores terceirizados, dispensados”, argumentou o parlamentar.

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, ainda sem uma justificativa plausível, deixou o PP para se filiar no PSB do prefeito de Gurupi, Laurez Moreira. A troca de legenda, segundo Moreira, é fruto de acordo com direção nacional do partido. Os socialistas realizaram na sexta-feira, 15, um Encontro dos prefeitos do partido, em que houve uma espécie de prepa­ração de candidatos para as eleições municipais do ano que vem. De acordo com Mo­reira, o PSB é um dos maiores partidos do Tocantins e, atualmente, conta com 14 prefeitos, 12 vice-prefeitos, 117 vereadores e mais de 10 mil filiados em todo o Estado.

Sem espaço no PP para os seus projetos políticos, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, migrou para o PSB. No entanto, deixou muita gente na legenda que lhe deu guarida político-eleitoral para disputar a prefeitura da Capital em 2012. O colombiano foi eleito em cima de votos de protestos e agora tenta juntar-se a outros partidos pensando na reeleição e em voos mais altos em 2018. O presidente metropolitano do PP, Thiago Andrino, é cria do prefeito, de quem é secretário de Integração Social e Defesa do Consumidor, disse ao Portal CT que a volta do prefeito Carlos Amastha ao PSB foi motivada por “identificação”. E foi logo alertando que não existe “nenhuma crise” entre Amastha e o PP, que é comandado no Estado pelo deputado federal Lázaro Botelho, mas ambos não se bicam desde a campanha eleitoral do ano passado. Ainda de acordo com o Portal CT, de acordo com Tiago Andrino, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos já tinha feito o contato com Carlos Amastha, e, após o falecimento do político nordestino, a conversa foi retomada com a atual direção. O secretário municipal aponta que o prefeito sentiu identificação com as novas bandeiras do PSB, citando “reforma urbana, escola de tempo integral e a meritocracia”. “Foi uma opção por convicções. O prefeito encontrou no PSB o seu espaço”, disse. Andrino garante que Amastha foi bem tratado pelo presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, e pelo presidente regional, deputado federal Lázaro Botelho. Ambos teriam entendido a decisão do gestor. Andrino deve se reunir em breve com Lázaro Botelho para debater o melhor caminho para o grupo formado pelo prefeito no PP e adiantou que não pretende deixar a legenda. “O prefeito não tem vontade de enfraquecer o PP; ideia é fortalecê-lo”, especulou.