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[caption id="attachment_44742" align="alignright" width="620"] Ministro Carlos Gabas foi chamado a Palmas para jogar luz sobre a situação do Igeprev. Governo federal detectou irregularidades no órgão | Divulgação[/caption] O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, deve ir a Palmas, possivelmente neste mês, para esclarecer com maiores detalhes a situação atual do Instituto de Gestão Previden­ciária do Estado do Tocantins (Igreprev). Matéria nesse sentido foi apresentada pelo deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), na semana que passou, em regime de urgência. No último mês foi divulgado o Relatório de Irregularidade do Ministério da Previdência Social (MPS), que avaliou os repasses nos meses de maio e junho deste ano. A informação é de que o Igeprev teria deixado de receber cerca de R$ 40,7 milhões em contribuições patronais. No período, o Igeprev divulgou nota afirmando que ouve um erro no repasse das informações ao MPS e que o déficit no repasse representava R$ 803 mil. Este montante seria exclusivamente oriundo do não repasse das contribuições patronais da De­fensoria Pública, esclareceu o Igeprev à época. Com suas contas em situação irregular Instituto pode levar o governo a deixar de obter o Certificado de Regularidade Pre­videnciária. “O certificado é necessário para o recebimento de transferências voluntárias de recursos da União”, esclarece Ayres no requerimento.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nessa terça-feira, dia 02, em segundo turno o projeto do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) que institui o Programa de Aposentadoria In­centivada (PAI). A medida pretende beneficiar os integrantes do quadro de servidores efetivos do Tribunal e visa a valorizar os membros e servidores do TCE com maior tempo de serviço. De acordo com a matéria, o PAI “pretende obter, em curto prazo, redução da despesa com a folha de pagamento e alcançar o equilíbrio das contas públicas no órgão”.

A partir do próximo dia 10, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) inicia o manejo e o monitoramento do período da desova dos quelônios. A ação será executada pelos técnicos do órgão da Área de Preservação Permanente (APA) do Cantão. O Projeto Quelônios será implementado no Rio Araguaia, nas praias do município de Araguacema. O biólogo do Naturatins Deny Cesar Moreira explicou que os técnicos passaram por capacitação realizada pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). “Foi necessário, pois vamos trabalhar com coleta de dados que depois será analisada cientificamente. Os resultados serão importantes para direcionar as nossas ações futuras”, informou Deny Moreira. O biólogo destacou que o projeto tem o cunho conservacionista das tartarugas-da-amazônia e tracajás. “As espécies são consideradas em situação de vulnerabilidade, por ser uma presa fácil. Temos que monitorar sempre para acompanhar o aumento ou a redução populacional delas”.

[caption id="attachment_44045" align="aligncenter" width="620"] Juiz José Ribamar Mendes Júnior, do TRE do Tocantins: não ficou provado que dinheiro foi para campanha de Marcelo Miranda[/caption] Por três votos a dois, o TRE-TO julgou improcedentes as representações da coligação A Mudança que a Gente Vê, do ex-governador Sandoval Cardoso (SD), e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pedem a cassação do governador Marcelo Miranda (PMDB) e de sua vice Cláudia Lelis (PV), por conta do episódio do avião apreendido com dinheiro em Pirancajuba (GO), na campanha eleitoral do ano passado. O MPE pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o relator do caso, juiz José Ribamar Mendes Júnior, os mais de R$ 1 milhão transferidos da conta de Lucas Marinho Araújo, um dos detidos em flagrante pela Polícia Civil de Goiás, tiveram como destino uma namorada de Douglas Schimitt (R$ 310 mil), que comprou um automóvel de luxo, R$ 288 mil para a empresa de Jorge Schineder (que comprovou uso em atividades agrícolas e compra de tratores) e R$ 400 mil para a Triple Construtora, que tem entre as sócias a mãe de Douglas. Assim, para o relator, não ficou provado que os recursos apurados na investigação ministerial, os R$ 504 mil apreendidos no avião e os mais de R$ 1 milhão rastreados pela quebra de sigilo bancário, foram aportados ou direcionados para a campanha de Marcelo Miranda. O juiz ressaltou que a Justiça Eleitoral não pode cassar o diploma de candidato “apenas com ilações”. Segundo o juiz, as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em casos assim, exigem “provas robustas e incontestes” para cassar o diploma. “Notícia boa a gente tem que dar na hora. Acabamos de conquistar mais uma vitória, o TRE negou pedido de cassação” , disse o governador Marcelo Miranda durante reunião com o seu secretariado, para discutir sobre o PPA. “Quero dizer aos nossos adversários que esta é a resposta para os que queriam nossa renúncia: fui eleito pelo voto popular. Vamos trabalhar.”

O movimento apartidário denominado Frente Cidadã Por Palmas protocolou no Dia do Soldado (25 de agosto), na Câmara de de Vereadores e no gabinete do prefeito da capital, Carlos Amastha, a pauta de reivindicações que pede, entre outros, a redução salarial do prefeito e dos vereadores da cidade. O movimento contou com a presença do coordenador Antônio da Silveira, do presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Antonildo Alexandre, e o empresário Kleber do Paraíba. Entre as reivindicações estão: a proibição de vereador licenciar-se, redução dos subsídios do prefeito de R$ 19 mil para R$ 9 mil, dos vereadores de R$ 10 mil para R$ 5 mil, redução nas verbas mensais de gabinetes; equiparação do piso salarial dos professores até 2018 aos subsídios de vereadores e prefeito e redução da planta de valores do IPTU 2016.

A 4ª Conferências Estadual de Segurança Alimentar, que acontece nesta quinta e sexta-feira, dias 3 e 4 de setembro, tem como tema a “Comida de Verdade no Campo e na Cidade: Por Direitos e Soberania Alimentar”, aguarda a participação de mais de 500 pessoas entre delegados e convidados, e contará com o ato de posse dos novos membros da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar (Caisan) e a assinatura do termo de adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan) pelos municípios do Estado. De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea), Iramar Cardoso, o tema expressa o momento que vive o país e explica: “O Brasil saiu do mapa da fome, mas hoje nossa preocupação se volta para a qualidade da alimentação da nossa população. Pesquisas revelam de 52% dos brasileiros sofrem de obesidade. Precisamos produzir alimentos de verdade sem tantos agrotóxicos e com mais qualidade nutricional. Tudo isso envolve investimento em uma agricultura familiar e agroecológica”, afirmou. Outro foco da conferência é o fortalecimento do Sisan, um sistema que a exemplo da Saúde e Assistência Social visam universalizar o direito a alimentação adequada e estabelecer as responsabilidades dos governos nacional, estadual e municipal nesse processo. O governo do Estado trabalha para fortalecer a cada dia as ações voltadas para a segurança alimentar não só nos municípios, mas também nas comunidades quilombolas e indígenas, segundo explica a secretária Patrícia Amaral. “As ações conjuntas e políticas de segurança alimentar garantem o acesso à alimentação e que produtos de qualidade cheguem à mesa das famílias tocantinenses. Na Conferência vamos discutir o tema com a sociedade civil e levar as propostas para a discussão nacional”, disse.

O juiz substituto da 4ª Vara de Fazenda Pública de Palmas, Vandré Marques e Silva, condenou a J. Câmara & Irmãos, empresa do Grupo Jaime Câmara, o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (PTB), ex-secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (Seplan), e a ex-secretária executiva da Seplan Vanda Paiva, na ação civil pública por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), por causa do programa Agenda Tocantins, realizado em 2011. O governo Siqueira Campos (PSDB) contratou por R$ 2,2 milhões o “Jornal do Tocantins”, sem licitação, para executar o programa para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. A denúncia ao MPE foi feita na época pelo diretor executivo do Portal CT, jornalista Cleber Toledo. Numa decisão de 42 páginas, o juiz condenou a J. Câmara & Irmãos à multa civil de R$ 2 milhões “e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos”. Eduardo Siqueira Campos foi condenado a pagar multa civil de R$ 800 mil, “suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos”. Vanda Paiva foi multada em R$ 400 mil, “perda da função pública e proibição de contratar com o Poder Público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos”. Além disso, os três foram condenados, solidariamente, ao ressarcimento integral do dano, no valor de R$ 2,2 milhões, “a ser revertido em favor do Estado do Tocantins, acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da última citação (21.08.2014) e correção monetária, a partir do ajuizamento da ação (02/05/2012), nos termos do art. 1º, § 2º da Lei 6899/1981”. O juiz ainda decretou a indisponibilidade de bens dos requeridos. “Tudo até a satisfação do montante devido a título de ressarcimento do dano e pagamento da multa civil”, sentenciou o magistrado.

[caption id="attachment_43442" align="aligncenter" width="620"] Presidente da Fieto, Roberto Pires: “Canal aberto com o governo do Estado é importante para a indústria”[/caption] Durante encontro com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), Roberto Pires, na quarta-feira, 19, o governador Marcelo Miranda anunciou a intenção de criar um conselho consultivo que englobe representantes de diferentes setores ligados ao desenvolvimento do Estado. A iniciativa contou com o apoio do comandante da instituição. A ideia é firmar parcerias, perspectivas e projetos para o desenvolvimento do setor industrial do Tocantins. O encontro foi na sede da Fieto, e o presidente Roberto Pires falou sobre a importância deste canal aberto com o governo do Estado. “É de extrema importância para a indústria do Tocantins este diálogo que mantemos com o governo do Estado para que as potencialidades e até mesmo as dificuldades do segmento sejam compartilhadas e, assim, as soluções sejam desenvolvidas de forma conjunta e satisfatória”, sustentou ele. Balança comercial Levantamento realizado pela Federação das Indústrias mostra que a balança comercial do Tocantins vem apresentando resultados positivos nos últimos anos. No primeiro semestre deste ano, o saldo foi superior em 77% se comparado com o mesmo período de 2014. O que contribuiu para isso foi o aumento de 30% nas exportações, mas também a redução de -46% nas importações. Confirmando a vocação agrícola do Estado, 98% das exportações são de produtos básicos e apenas 2% de produtos industrializados. Oleaginosas/grãos (81%) e carnes e miudezas comestíveis (17%) são os dois principais produtos, sendo que o primeiro teve um aumento de 46% no valor exportado se comparado com o mesmo período de 2014. No primeiro semestre de 2015, os principais destinos dos produtos tocantinenses foram a China (43%), Espanha (16%), Arábia Saudita (6%) e Rússia (5%). Em termos de bloco econômico o maior parceiro é a Ásia (51%), seguido da União Europeia (28%). Já nas importações ocorre o inverso das exportações, apenas 2% dos produtos são básicos, enquanto 98% são de produtos industrializados. Desses, 10% são produtos semimanufaturados e 90% manufaturados. Mais de 63% dos produtos importados pelo Tocantins são originários da China (34%) e dos EUA (29%). O restante das importações tem origem em países da União Europeia e da Ásia. Comparando os dados de 2015 e 2014, o Tocantins reduziu as importações dos produtos oriundos dos EUA (-72%), China (-28%) e Israel (-27). Entretanto, aumentou a importação de produtos do Peru (472%), especialmente devido a importação de fosfato de cálcio.

[caption id="attachment_43440" align="alignright" width="345"] Governos estadual e federal selam parceria em prol da saúde no TO[/caption] Ao assinar o Termo de Execução do Educa Sanear, na semana que passou, o governador Marcelo Miranda comparou a importância da iniciativa da Agência Tocantinense de Sa­neamento (ATS) ao Programa Governo Mais Perto de Você, desenvolvido na sua gestão anterior. O comparativo ocorreu durante o discurso, na solenidade em que estavam prefeitos de todas as regiões do Tocantins, deputados, secretários de Estado e também os presidentes da ATS, Eder Fernandes, e da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Henrique Pires. “O Educa Sanear é a ação concreta da coisa que mais prezo, que instituí neste Estado, que é o Governo Mais Perto de Você, mais perto da população, de poder levar a esses 80 municípios a possibilidade de transformar os jovens e agentes multiplicadores das práticas de saneamento ambiental”, afirmou o governador, destacando que ações simples podem sim ajudar a resolver uma série de problemas, sobretudo quando as atividades têm relação com a educação e com a saúde pública. O programa terá investimentos de R$ 902.500,00 oriundos da Funasa, mais contrapartida de R$ 90.250,00 da ATS, e levará uma extensa programação a nove cidades-polo da Agência Tocan­tinense, com foco na saúde e educação ambiental. Segundo a ATS, inicialmente serão 7 mil pessoas contempladas, entretanto, com a participação dos multiplicadores das 80 cidades atendidas, será possível chegar a um número muito maior e a um resultado bem melhor. “Esse programa é o único motivo que temos de transformar nossas cidades e o ambiente em que vivemos em espaços mais saudáveis e de convivência social. Vamos mudar os paradigmas. Eu não estou atrás de partido B ou C. Eu estou atrás do bem-estar social de cada cidade”, frisou Marcelo Miranda.

A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), um grupo de empresas fornecedoras de medicamentos e produtos hospitalares de Goiás foi proibido de participar de licitações e contratar com entes públicos no Tocantins. Os proprietários foram denunciados pelo MPE, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, por associação criminosa e fraude à licitação. Segundo a decisão do juiz Alessandro Hofmann Teixeira Mendes, as empresas Stock Comercial Hospitalar Ltda., Star Odontomédica Ltda., Dental Rezende Ltda., Dose Produtos e Medicamentos Hospitalares Eireli-Epp, Utildrogas Distri­buidora de Produtos Farma­cêuticos Ltda., Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hos­pitalares e Pharma Distribuidora Ltda. foram utilizadas, reiteradamente, para a prática de crimes, fraudando licitações em Porto Nacional e em vários municípios do Tocantins e Goiás, viciando certames licitatórios que totalizaram mais de R$ 2 milhões. Na ação penal, o MPE sustenta que os réus Edgar Luiz de Freitas, André Luiz de Freitas, Zanone Alves de Carvalho Júnior, Túlio da Cunha Alves, Terezinha Caetano de Freitas e Ricardo de Almeida Rosa criaram o grupo de empresas, cujos sócios eram parentes e conhecidos, para simular concorrências e fraudar o caráter competitivo das licitações, dentre elas um pregão presencial para aquisição de medicamentos em Porto Nacional. “O valor dos lotes do Pregão n° 009/2013 do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional, em que o Ministério Público investigou e constatou fraude, somou mais de R$ 2­ milhões”, explicou o Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, autor da denúncia. As investigações foram realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE e pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Administração Pública de Goiás. Com a decisão judicial, as empresas ficam proibidas de participar de qualquer tipo de licitação e de contratarem com entes públicos no Tocantins. A decisão determina que a Secretaria da Fazenda do Estado, o Tribunal de Contas e todos os gestores dos 139 municípios tocantinenses sejam comunicados para que a proibição seja observada pelos gestores estaduais e municipais.

A primeira etapa do Circuito Matopiba de Armazenagem será debatido nesta quarta-feira, 26, no município de Luis Eduardo Magalhães (BA). O evento é promovido pela Companhia Nacional de Abas­tecimento (Conab), em parceria com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). O debate é motivado pela necessidade de se discutir alternativas estruturais à crescente produção agrícola nos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. “Estamos iniciando um processo importante de avaliação das perspectivas para o Matopiba”, ressalta o presidente da companhia, Rubens Rodrigues dos Santos. “A região representa a nova fronteira agrícola brasileira e seu desenvolvimento precisa estar acompanhado também de avanços no setor de armazenagem, para que a logística de estoque e escoamento funcione bem”, avalia. Podem participar do Circuito Matopiba de Armazenagem produtores, empresários do ramo e demais interessados. As inscrições e a programação estão disponíveis no site da Conab. Durante o evento, será apresentado a planta da nova unidade armazenadora que será construída pela Conab na cidade baiana. O novo armazém estará em uma localização estratégica, permitindo formação de estoques públicos, o que facilitará o abastecimento de milho para o Nordeste do país, reduzindo os custos de logísticas e possibilitando um atendimento mais rápido e de melhor qualidade aos produtores. “É importante e urgente a construção deste armazém no Oeste da Bahia. Ele será fundamental para o planejamento da safra e ganho de competitividade para a região”, destacou o presidente da Aiba, Júlio Cézar Busato.

[caption id="attachment_42801" align="alignleft" width="331"] Deputada Josi Nunes: “Problema é que quem chega quer ser dono do PMDB”[/caption] Preocupada com as informações divulgadas de que o diretório regional do PMDB do Tocantins, presidido pelo ex-vice-prefeito de Palmas e peemedebista histórico Derval de Paiva teria uma semana para cumprir acordo firmado com o PMDB nacional, a deputada federal Josi Nunes(PMDB) procurou a executiva nacional da sigla na quarta-feira,12, para esclarecer tal informação. De acordo com a deputada, o diretório nacional informou que não há nenhuma determinação direcionada ao PMDB regional, e sim apenas a reclamação do deputado federal Carlos Ga­guim, que segundo ela, estaria tentando desestabilizar o partido no Tocantins. “Todo o acordo com o grupo da senadora Kátia Abreu foi cumprido; 50 % do diretório, 50% delegados da Convenção Nacional e 50% da Executiva. Então, eu acredito que isso seja mesmo uma atitude pra desestabilizar o partido. O deputado Gaguim disse que rompeu com o governo, que não queria cargos na gestão, mas vive cobrando via imprensa”, relatou a parlamentar ao fazer o seguinte questionamento: “por que ele (Gaguim) não vai até o governador Marcelo Miranda e pede os cargos que ele quer?” A deputada relembrou, ainda, que o deputado fez campanha contra a filiação da senadora Kátia Abreu ao PMDB e também contra a candidatura de Marcelo Miranda ao Governo do Estado. “Quando ele (Gaguim) viu que não tinha alternativa, teve que se aliar pra resgatar sua candidatura”, completou. No que tange às comissões provisórias, Josi afirma que ficaram de ser analisadas pelo atual diretório, uma vez que existiam membros que não eram nem filiados ao partido, conforme divulgado pela imprensa. “Na época, eu questionei a presidente da comissão interventora (Kátia Abreu), mas não tive sequer uma resposta. Eu tinha a intenção de judicializar, mas fui convencida por membros do partido a não fazer”, afirmou. Para Josi, o assunto do To­cantins na executiva nacional é realmente desagradável. A parlamentar adianta que seu interesse é lutar pelos ideais do partido. “A grande questão é que todo mundo que entra no PMDB já quer ser dono. Só esquecem que o PMDB tem caráter democrático, respeita seus membros e não é um partido de aluguel para ser colocado debaixo do braço”, desabafou.

[caption id="attachment_42795" align="alignleft" width="620"] Narubia Werreria, assessora da Secult: “Nós, indígenas, temos uma percepção holística da cultura”[/caption] A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) realiza, na segunda e terça-feira, 17 e 18, a 1ª Conferência de Cultura Indígena. A ação tem o intuito de fortalecer e propor diretrizes para avanços nas políticas culturais e também inserir as demandas da comunidade indígena na minuta do Plano Estadual de Cultura. Será no Museu Histórico do Tocantins (Palacinho) e terá a participação do ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas. Para a assessora de assuntos indígenas da Secult, Narubia Werreria, o evento tem o objetivo de empoderar toda comunidade indígena para que ela defenda e reivindique suas demandas em relação ao Plano Estadual de Cultura. “Nós, indígenas, temos uma percepção holística da cultura e fazemos questão de contribuir com nossas visões singulares e modo de pensar a cultura”, afirmou. Durante a conferência, serão eleitos os delegados de oito etnias indígenas do Tocantins avá-canoeiro, carajá, javaé, xerente, crahô, apinajé, crahô canela e xambioá. Esses delegados irão representar os povos indígenas na 4ª Conferência Estadual de Cultura.

Está prevista para o dia 27, audiência pública para discutir o transporte rodoviário intermunicipal. O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), autor da matéria, lembra que o decreto do prefeito de Palmas, Carlos Amstha, seu correligionário, continua em vigência, mas os seus efeitos foram suspensos por 30 dias para a conclusão de maiores estudos sobre os impactos. “Neste prazo, tanto fornecedores do serviço, quanto taxistas e mototaxistas de Palmas poderão apresentar propostas para uma solução do impasse, que deve ser apresentado pela prefeitura dia 15 de setembro”, esclareceu o parlamentar.

O deputado Wanderlei Barbosa(SD) voltou a criticar o polêmico projeto do prefeito Carlos Amasha(PSB), que cria 320 cargos de monitores em substituição aos profissionais da educação, aprovado em 1º de julho deste ano pela Câmara de Vereadores. Segundo o parlamentar, os professores que se qualificaram no Tocantins e até em outros Estados, por força de um curso universitário, que deveriam receber R$ 3,4 mil, respeitando o piso praticado no País, estão tendo que se sujeitar à redução do salário para R$ 1,9 mil como ‘cuidadores’ e outros a menos de R$ 1 mil. “É uma atitude que considero imoral pela desvalorização da educação do nosso Estado, principalmente porque é na capital, no município mais denso, no centro administrativo do Tocantins, uma referência em comércio, uma referência universitária, mas o prefeito achou por bem desvalorizar a educação”, criticou.