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[caption id="attachment_58087" align="alignnone" width="620"] Secretário Edson Ronaldo: “Vamos fazer parceria com o Judiciário”[/caption] O novo secretário da Fazenda do Tocantins, Edson Ronaldo Nas­cimento, e os secretários do Planejamento, David Silffert Gomes, e da Casa Civil, Télio Leão Ayres, se reuniram na quarta-feira, 3, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Eurípedes. Após a visita de cortesia à sede do Poder Judiciário, o novo gestor da pasta ressaltou que as informações transmitidas pela equipe do TJ-TO contribuirão para melhorar o trabalho na secretaria. “Vamos fazer um trabalho em parceria com o Judiciário a partir de agora e eu tenho certeza de que quem vai ganhar nessa parceria vai ser o Estado do Tocantins”, afirmou o secretário da Fazenda. Os gestores debateram a possibilidade de realização de um mutirão fiscal, semelhante ao que foi realizado pela Prefeitura de Palmas. “Vemos ter a possibilidade de interagirmos mais, as equipes da Fazenda e do Judiciário”, complementou. O presidente do Tribunal de Justiça disse que “é preciso fortalecer o preconizado na Constituição Federal: o relacionamento harmônico e autônomo entre os Poderes da República, visando acima de tudo o bem comum”.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia já foi incumbida de analisar as medidas provisórias que modificam as estruturas das secretarias estaduais. Uma das medidas altera lei e extingue setores administrativos dos órgãos e entidades da estrutura organizacional da administração direta e indireta do Poder Executivo. A extinção de 27 setores e cargos vinculados a seis secretarias tem como propósito promover modificações pontuais e assim realocar, por incorporação, os setores e cargos de atividades afins, assim como as políticas públicas de órgãos extintos em pastas já existentes. Com as mudanças receberam novas denominações a Secretaria-Geral de Governo e Articulação Política, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura e a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes. Em outra medida provisória prorroga o prazo de isenção do ICMS, nas operações de aquisição de óleo diesel por empresas de transporte coletivo urbano de passageiros com itinerário fixo municipal, para manter a isenção até 31 de dezembro de 2016.

O governador Marcelo Miranda, acompanhado de sua esposa e deputada federal Dulce Miranda, prestigiou a posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) na quarta-feira, 27, no auditório da instituição. A nova diretoria terá mandato de três anos (2016/2018) e tem como presidente o advogado Walter Ohofugi Júnior. Durante a solenidade o governador destacou a importância da instituição para população tocantinense. “É visível o papel relevante desempenhado pela OAB e por cada um dos profissionais que a representam. Não é uma pequena tarefa, nem uma pequena missão. Como sabemos, o atual cenário econômico brasileiro requer atenção especial. Para superar os desafios é indispensável inovar, buscar alternativas criativas e viáveis para mudar este quadro”, ressaltou Marcelo Miranda ao reforçar a intenção de manter diálogo com a nova gestão. De acordo com Walter Ohofugi, a sua gestão se baseará na garantia dos direitos dos advogados e na atuação, de forma contundente, na defesa dos direitos coletivos. O presidente também comentou a reforma administrativa feita pelo governador Marcelo Miranda. “O Estado precisa sim de reforma e nós torcemos por esta reforma, este é sim um momento de austeridade”, ressaltou.

[caption id="attachment_57585" align="alignnone" width="620"] Ferrovia é fundamental na logística do Estado | Foto: Divulgação[/caption] O Governo do Estado do Tocantins se reuniu na quarta-feira, 27, com a VLI, empresa detentora da subconcessão operacional da Ferrovia Norte-Sul – especializada em operações logísticas que integram ferrovias, portos e terminais. A pauta foi a discussão da possibilidade de ampliação de investimentos, por parte da VLI, no Estado. A expectativa, em principio, é que, com o aumento dos investimentos, mais empregos sejam gerados, aumentando a renda e melhorando a arrecadação no Tocantins. Com isso, o Estado poderia conceder à VLI benefícios fiscais que propiciem a ampliação dos investimentos, gerando um círculo virtuoso, no qual todos ganham. “Nosso objetivo é apoiar também grandes empresas, como a VLI, para que sejam bem sucedidas no Estado, pois assim a sociedade e o próprio Estado ganham, com mais empregos e mais recursos para o Tesouro”, reforçou durante a reunião o superintende de Desenvolvimento Econômico, Vilmar Carneiro. Outro ponto levantado foi como a empresa poderia priorizar fornecedores e prestadores de serviços locais. De acordo com o diretor de Desenvolvimento Econômico, Eremilson Leite, comprar de empreendedores locais pode significar diminuição de custos. “Grandes empresas são consumidores importantes, por isso, nosso papel é fazer uma ponte entre elas e os empresários locais”, afirmou. Um dos motivos destacados para a dificuldade de comprar localmente é que muitos empresários têm pouca experiência em negociar com relações contratuais e grandes empresas. De acordo com Leonardo Paiva, gerente de Terminais Norte e Siderurgia da VLI, atualmente a empresa opera os pátios de Palmeirante e de Porto Nacional, que contam com investimento de R$ 200 milhões e que geram, cada, cerca de 300 empregos diretos e indiretos. “A nossa expectativa é de consolidar os investimentos existentes. Começa-mos a operação dos terminais com perspectiva de crescimento de volume nos próximos anos. A partir do momento em que ampliemos a nossa capacidade a própria ferrovia vai necessitar de investimentos em ampliação e construção de novos pátios, que vão demandar outros empreendimentos”, pontuou. A expectativa de crescimento no volume de cargas a serem transportadas pela Ferrovia Norte-Sul está relacionada ao desenvolvimento da região agrícola, da qual o Tocantins faz parte, conhecida como Matopiba (formado também por regiões dos Estados do Maranhão, Piauí e Bahia). “O Estado precisa se preparar para o crescimento exponencial na produção dessa região que vai demandar muito mais o uso dos modais de transporte do Estado”, conclui Vilmar Carneiro.

Uma sessão especial marcou a posse do deputado José Salomão (PT), ex-prefeito de Dianópolis. O parlamentar assume a cadeira do líder do governo, deputado Paulo Mourão (PT), que se afastou do parlamento por 121 dias em virtude de uma licença para tratamento de saúde. Esta é a segunda vez que José Salomão, como suplente, assume a cadeira de titular neste Poder -- a primeira foi em 2003, no lugar do petista José Santana, atualmente prefeito de Colinas do Tocantins. Ao tomar posse, José Salomão ressaltou a sua alegria em trabalhar pelo Estado na Casa de Leis e representar a região Sudeste, na luta pelas suas demandas. Ele pontuou como prioridades a busca por melhorias no atendimento da Saúde, a pavimentação e recuperação de estradas da região, melhorias no funcionamento do campus da Unitins, além de ações para amenizar os efeitos da seca no Sudeste Tocantinense.

O deputado federal Irajá Abreu (PSD) entregou uma unidade de saúde e visitou obras no interior do Estado na sexta-feira, 22. Em Dianópolis, sudeste do Tocantins, o parlamentar juntamente com o prefeito Regis Melo, deputado estadual Toinho Andrade e outras lideranças políticas entregaram uma academia da Saúde no valor de R$ 180 mil e pavimentação asfáltica para o setor Nova Cidade, recurso no valor de R$ 80 mil. O parlamentar também visitou a obra da rodoviária municipal, a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), recurso empenhado no valor de R$ 450 mil e o lançamento da segunda etapa da feira do Bode com recurso já pago através do Ministério da Agricultura através de emenda parlamentar dele no valor de R$ 350 mil. No ano de 2011, Irajá Abreu garantiu para a comunidade de Dianópolis uma patrulha mecanizada contendo tratores e implementos agrícolas no valor de R$ 207.200,00. Esses maquinários contribuem com o fortalecimento do pequeno produtor rural, como é o caso da dona Rosa Maria, de 68 anos, que possui uma pequena produção de abacaxi na região. “A vinda desse trator para nossa comunidade ajudou muito na lavoura. Agora é só solicitar para prefeitura que temos a máquina para ajudar no manuseio com a terra”, disse dona Rosa. “A conquista desses recursos é resultado de parceria entre o deputado Irajá Abreu e o governo federal, através dos ministérios. O deputado tem feito intermediações necessárias para a viabilização dos recursos em Brasília. Ao todo, Irajá Abreu garantiu mais de R$ 1,5 milhão de recursos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério das Cidades e Ministério da Saúde para a cidade de Dianópolis”, destacou o prefeito Regis Melo. O deputado anunciou mais benefícios que virão para Dia­nópolis em 2016. De acordo com ele, através da agência Matopiba será destinado por meio do Ministério da Agricultura mais R$ 200 mil para manutenção e conservação das estradas vicinais do município e através do Ministério das Cidades, a construção de 300 unidades habitacionais por meio do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida III. “Quando destinamos recursos e são aplicados no município, estamos garantindo a qualidade e a manutenção das estradas vicinais, a qualidade no atendimento à saúde da família e vamos trabalhar para realizar o sonho da casa própria, trazendo ainda em 2016 para Dianópolis mais 300 casas populares”, destacou o parlamentar.

O governador Marcelo Miranda (PMDB), atento às recomendações do Ministério Público no que concerne ao cumprimento das legislações vigentes, determinou a exoneração do vice-presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), Celso Eraldo Ayres Arruda, por não preencher aos requisitos da Lei da Ficha Limpa (Lei Estadual nº 2.744/2013). A investigação do MP apurou que Celso Arruda teve sua prestação de contas rejeitadas, referente ao período em que exerceu o cargo de prefeito da cidade de Pindorama do Tocantins. As contas do gestor relativas ao exercício de 2006 foram desaprovadas pela Câmara de Vereadores em sessão plenária realizada no dia 15/09/2015, em acolhimento a um parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Esta é a segunda exoneração que o governo do Estado realiza após o Ministério Público Estadual intervir, com base na aplicação da Lei da Ficha Limpa. Em outubro de 2015, o então subsecretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, José Carlos Rodrigues Bezerra, deixou o cargo por ter julgadas irregulares as contas referentes ao período em que ocupou o cargo de diretor de suporte aos negócios do Banco da Amazônia.

Conforme reportagem publicada no portal Conexão TO, o vereador Lúcio Campelo (PR) afirmou que pedirá investigação do Ministério Público Estadual sobre a contratação de shows que serão realizados durante o período carnavalesco, no Palmas Capital da Fé. “Estou encaminhando ofício para Secretaria de Turismo, vamos analisar procedimentos e encaminhar para o Ministério Público investigar”, frisou. O parlamentar questionou a dispensa de licitação para a realização da festa. “Dispensa de licitação é em casos de extrema necessidade social, o que não é o caso”, enfatizou. Segundo ele, a prefeitura priorizou parentes de um ex-servidor deixando de lado os artistas da terra. “É simplesmente um ato de má gestão e inclusive algumas igrejas não vão participar em razão desse tipo de ato. Não precisava colocar uma situação vexatória dessa”, disse. A Prefeitura de Palmas contratou a empresa JMA de Souza ME, CNPJ n° 07.572.089/0001-00 cujo sócio é Maciel Souza, ex-servidor da Agência de Turismo do município, para realização dos shows que ocorrerão no mês de fevereiro na capital, no evento Palmas Capital da Fé. O valor a ser pago supera os R$ 300 mil, de acordo com o Diário Oficial de Palmas publicado na quarta-feira, 13, sob o número 1.420. Para a realização dos shows, a empresa JMA de Souza ME contratou a cantora gospel Cassiane, Ministério Adoração e Vida, cantor Tony Allysson, Banda Rosa de Saron. Ainda entre os cantores que Maciel Souza contratou consta o nome da sua esposa Lorena Rosa, que nem possui CDs gravados.

O Programa TO Legal, projeto de lei idealizado pelo deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) e aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, foi sancionado pelo governo do Estado e divulgado no Diário Oficial na quarta-feira, 13. O objetivo do programa é incentivar que os consumidores exijam a nota fiscal com a inclusão de seu CPF, aumentando assim a arrecadação do Estado e, com isso, oferecer um benefício à população. A operação do TO Legal deve ficar por conta da Secretaria da Fazenda do Estado, que ficará responsável pela divulgação, regulamentação e orientação de contribuintes. Embora esteja sancionado e já em vigor, o programa ainda está em fase de regulamentação e que só após a conclusão dessa etapa, a Secretaria da Fazenda prestará mais esclarecimentos. O parlamentar idealizador do projeto vê o programa como uma ferramenta que poderá beneficiar a comunidade. Para elaborar a proposta, ele estudou modelos semelhantes pelo País. “Observamos outros Estados e idealizamos o projeto aqui no Tocantins, então já há uma base”, esclarece Neto, ao explicar que o processo pode ser agilizado levando em consideração a experiência de outras unidades da Federação. A medida, segundo o parlamentar, poderá acarretar até na redução de impostos no Tocantins. Para ter acesso aos 15% de desconto no IPVA, o cidadão terá que apresentar 100 documentos fiscais emitidos na forma do regulamento, vinculados no mesmo CPF no qual está registrado o veículo. Além disso, também é preciso estar adimplente com o imposto e que o pagamento do IPVA seja feito até a data de vencimento.

[caption id="attachment_57021" align="alignnone" width="620"] Vereador Lúcio Campelo: “É má gestão” | Foto: Divulgação[/caption] O secretário da Admi­nis­tração, Geferson Barros, recebeu dirigentes do Sindicato dos Servidores em Saúde do Estado do Tocantins (Sintras) na terça-feira, 19, visando pôr fim à paralisação que já dura 44 dias. O Secretário Geferson aproveitou a ocasião para propor aos grevistas o pagamento dos dois meses do adicional noturno (benefício em atraso), na folha de pagamento de janeiro, como uma das propostas do governo no acordo para o fim da greve. “Atualmente, dos 23% que é gasto com a saúde no Tocantins, 19% é com pessoal. Estamos no limite. O que podemos comprometer agora é que construiremos juntos uma pauta viável de pagamento no decorrer dos próximos meses”, explicou o gestor. O presidente do Sintras, Manoel Miranda, disse que o pagamento do adicional noturno atende uma das reivindicações dos servidores, e já é um passo para a negociação com a categoria. “Vamos aguardar a reunião com o secretário da Saúde para tratar de outros itens da pauta e depois vamos levar em assembleia para os colegas decidirem sobre o fim da greve ou não”, disse o presidente. O governo estadual segue no firme no propósito de que qualquer retomada de conversação só ocorrerá após o fim da greve.

A equipe do Núcleo de Turismo de Base Comunitária da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) recebeu na quarta-feira, 20, representantes do Povoado do Prata (município de São Félix do Tocantins, no Jalapão) para discutir a continuidade das ações de promoção do turismo nas comunidades quilombolas da região. Dentre os principais pontos levantados na reunião, está a continuidade de cursos de qualificação profissional para o turismo, porém que estes sejam realizados na comunidade e não na sede do município. Outra demanda apresentada foi a necessidade da realização de levantamento histórico e cultural para resgate das histórias e costumes locais. Osirene de Sousa, presidente da Associação dos Extrativistas, Artesãos e Pequenos Produtores do Povoado do Prata, explicou que é comum os turistas questionarem a história do lugar, que aos poucos está se perdendo entre os membros do povoado. “O turismo de base comunitária seria justamente uma forma de fortalecer a cultura e a economia da nossa comunidade”, destacou. “Foi justamente por acreditar no potencial da região e de comunidades quilombolas para a atividade turística que criamos no ano passado, sob o direcionamento do então secretário Eudoro Pedroza, o Núcleo de Turismo de Base Comunitária”, afirmou o superintendente de Desenvolvimento Turístico, James Possapp. Segundo ele, a equipe está desenvolvendo um projeto de fomento ao turismo nas comunidades para ser contemplado no Programa de Desen­volvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS).

Dock Júnior [caption id="attachment_56461" align="alignnone" width="620"] Médico Marcos Masafir: do Rio de Janeiro para a Saúde do Tocantins[/caption] Após todos os secretários estaduais assinarem uma carta no último dia de 2015, colocando os cargos à disposição do governador Marcelo Miranda (PMDB), ele avisou que a reforma do secretariado, esperada desde novembro, sai até o final de janeiro. Samuel Bonilha, secretário da Saúde, enfrenta pesada resistência do Sindicato dos Médicos do Estado (Simed) e deverá ser substituído pelo médico Marcos Esner Masafir, que ocupou a mesma pasta no governo do Estado do Rio de Janeiro, em 2014. Outras duas pastas provavelmente passarão por alterações em seus comandos: Secretarias de Fazenda, hoje sob o comando do servidor de carreira da Sefaz Paulo Afonso Teixeira, e a Secretaria de Educação, atualmente comandada por Adão Francisco, uma indicação do PT. Para a Sefaz, dois nomes são especulados: o ex-secretário Marcelo Olímpio, que ocupou a pasta nos governos Marcelo Miranda, Carlos Gaguim (PMDB) e Siqueira Campos (PSDB); e o auditor da Receita Estadual de Goiás, Lívio Luciano Carneiro de Queiroz, homem de confiança do ex-governador de Goiás Iris Rezende e primo do publicitário Marcus Vinícius Carneiro, de fortíssima ascendência no governo.

Dock Júnior [caption id="attachment_56280" align="alignnone" width="620"] Senadora Kátia Abreu: dor na coluna põe ministra no “estaleiro” | Foto: Antônio Cruz / ABr[/caption] A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Kátia Abreu (PMDB), ficará afastada do exercício do cargo no período de 11 a 26 de janeiro de 2016 para tratamento de saúde, especificamente uma hérnia de disco. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira, 12. Nesse período, André Meloni Nassar exercerá o cargo de ministro interinamente. Nassar é secretário de Política Agrícola do Ministério.

Dock Júnior [caption id="attachment_23973" align="alignnone" width="620"] Prefeito de Palmas, Carlos Amastha: sem concorrer com carnaval da Bahia[/caption] O carnaval de Palmas em 2016 promete ser um tanto quanto diferente. Será um momento de união entre os cristãos e foi denominado Palmas Capital da Fé. O evento reunirá católicos e evangélicos e será realizado entre os dias 6 e 9 de fevereiro, na Vila Olímpica, ao lado do Estádio Nilton Santos. A expectativa da Prefeitura de Palmas é atrair 150 mil pessoas para o local, que contará com a presença de cantores como Fernanda Brum, Talles Roberto e o padre Fábio de Melo. O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), durante coletiva de divulgação das atrações reforçou a importância de um evento dessa natureza, em razão do grande número de católicos e evangélicos na cidade. “Queremos acreditar nos pontos fortes da cidade e uma das nossas opções é o turismo. Nunca colocaria um centavo arrecadado em trio elétrico e concorrer com o carnaval da Bahia, mas sim fazer um evento que possa ser a cara da capital.” De acordo com a Agetur, o investimento realizado pela pasta para o Capital da Fé foi de cerca de R$ 1 milhão. Durante toda a programação haverá transporte público gratuito saindo dos principais bairros do Plano Diretor para a Vila Olímpica.

Dock Júnior A Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) de Araguaína contempla, a partir deste mês, detentos da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota em Araguaína com o curso de Horticultor Orgânico, através do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/Pronatec). O curso, que teve início na segunda-feira, 11, será desenvolvido totalmente dentro da unidade penal e terá 160 horas/aula, divididas em 72 horas de teoria e 88 horas de prática. Foram disponibilizadas 30 vagas, somente para apenados do Presídio Barra da Grota, que têm ampliado seu aprendizado dentro da unidade, graças a essa parceria. O objetivo é reverter o tempo ocioso dos detidos em conhecimento oferecendo oportunidade de recomeçar a vida em sociedade após o cumprimento da pena.