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O prefeito de Araguaína, Ro­naldo Dimas (PR), fez algumas mudanças na sua equipe de auxiliares com o objetivo de dar nova oxigenação à gestão. A pasta do Desenvolvimento Econômico agora será comandada pelo jovem advogado Joaquim Quinta Neto, que ocupa o lugar do ex-secretário Josué Luz. O ex-deputado estadual Raimundo Palito assumirá o cargo de presidente do Instituto do Desenvolvimento Sustentável de Araguaína, órgão vinculado à Secretaria do Planejamento, Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia. Na avaliação do prefeito, a cidade precisa ser fortalecida, dada a abertura maior que Araguaína passará a ter nos ministérios. “Todas as alterações que estamos fazendo é no sentido de avançar ainda mais. São pessoas com capacidade e vontade de contribuir muito para o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade”, observa Dimas.

Agora sem mandato, o presidente do diretório regional do PV, ex-deputado Marcelo Lelis, está incumbido de reestruturar o partido em todo o Estado. O objetivo, segundo ele, é aumentar a representatividade da sigla nos 139 municípios tocantinenses em 2016. “Em breve, vamos percorrer novamente todo o Tocantins, para reestruturar o PV em todas as cidades, e desta vez com um novo projeto, visando fortalecer o partido e aumentar nossos representantes”, sustenta o pevista.

Para algumas cidades, o percentual Ecológico é maior que o próprio Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que recebem. Um bom exemplo é o município de Tocantínia, situado a 67 quilômetros de Palmas, com seus cerca de 7 mil habitantes, que recebe uma das maiores parcelas do ICMS Ecológico. Somente no ano passado, por exemplo, o crédito na conta chegou aos R$ 3,3 milhões. “As gestões municipais devem propiciar garantias para a construção de um meio ambiente limpo e sustentável, além de agarrar todas as possibilidades de captação de re­cursos aos cofres públicos”, defende o presidente da ATM, João Emídio, ao revelar que o programa leva aos municípios ganhos de ordem econômica, ecológica, estrutural, bem como a geração de emprego e renda.

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), João Emídio (prefeito de Brasilândia), estará em Brasília no fim deste mês, onde vai participar do Encontro Nacional dos Pre­feitos, em busca de um novo pacto federativo que possa destinar mais recursos para os municípios e unificar as eleições em todos os níveis em 2018.

Com a liberação do Certifi­cado de Regularização Previden­ciária (CRP) junto ao Ministério da Previdência Social (MPS), o governo do Estado está apto a realizar transferências voluntárias de recursos da União, celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes além da concessão e liberação de empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da Administração direta e indireta da União. A renovação do CRP só foi possível graças à gestão do governador Marcelo Miranda junto ao Ministério da Previ­dência. “Havia uma grande expectativa para que pudéssemos dar uma resposta à sociedade em função de termos uma demanda junto ao Ministério da Previdência com respeito à certidão. O Estado estava em débito com o Instituto de Previdência, e mesmo uma série de questões administrativas estarem nos consumindo muita energia, não paramos um só minuto para vê-lo solucionado“, comemora o governador.

[caption id="attachment_30120" align="alignleft" width="300"] Osires Damaso convocou parlamentares para reunião com o secretário de Planejamento, David Torres, com o objetivo de discutir mudanças / Koró Rocha[/caption] O repasse mensal do Exe­cutivo a órgãos como Assem­bleia Legislativa, Tribunal de Contas, Judiciário e Ministério Público poderá ser alterado. A proposta foi discutida na quinta-feira, 5, entre o presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), o líder do Governo na Casa, deputado Paulo Mourão (PT), e o governador Marcelo Miranda (PMDB), na sala de reuniões do Palácio Araguaia. De acordo com Dama­so, o governador concordou em rever o percentual de 6,48%, considerado insuficiente para a de­man­da dos Poderes. Damaso convocou todos os parlamentares para uma reunião com o secretário de Planejamento, David Torres, com o objetivo de discutir o encaminhamento de uma emenda para alterar o Or­çamento, que tramita na Casa desde o dia 24 de fevereiro. A proposta visa a corrigir o repasse de recursos do Executivo que alterou a taxa de 6,48% para 13,83% em relação ao ano de 2014. Damaso aponta como fonte de recursos o aumento da receita do ICMS prevista para este ano. Segundo o regimento da Casa, o prazo para apresentação de emenda terminaria no dia 5, mas o presidente solicitou a prorrogação do prazo junto ao presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, o deputado Amélio Cayres (SD), que também é o relator da matéria.

Uma audiência pública deve colocar em discussão na Assembleia os atrasos nas obras do pátio multimodal da cidade de Gurupi. Isso porque o deputado estadual Mauro Carlesse (PTB) pediu que a empresa responsável pela operação da plataforma seja convocada pela Casa a dar esclarecimentos. “Já faz nove meses desde a inauguração da estrutura ferroviária e sequer o processo de licitação foi iniciado”, justificou o parlamentar. Durante apresentação do requerimento, Carlesse defendeu que o atraso no processo licitatório significa prejuízo para o desenvolvimento econômico do Estado, e diz que os governos federais e estaduais deram “ré em investimentos”, que favoreceriam a atração da indústria para a região Sul do Estado, citando também a suspensão da obra de revitalização do Parque Agroindustrial de Gurupi.

Uma audiência pública para debater as medidas adotadas pelo governo do Estado para suspender as leis que concederam benefícios às polícias civil e militar será realizada nesta terça-feira, 10, às 15 horas. A autoria do requerimento é da deputada Luana Ribeiro (PR), vice-presidente da Assembleia Legis­lativa. “Queremos chamar as entidades para o diálogo, para o debate e para a solução efetiva dos problemas. Estamos tomando uma atitude para que a polícia possa voltar às ruas e garantir a segurança da população”, argumenta a parlamentar. Luana solicitou a participação das associações das polícias civil e militar e Corpo de Bombeiros, sindicatos, conselhos, ex e atuais secretários de Segurança Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades da sociedade civil organizada.

Após a apresentação do relatório quadrimestral de aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), na audiência pública ocorrida na quarta-feira, 4, na Câmara Municipal de Palmas, o vereador Júnior Geo (Pros) apontou uma série de deficiências na saúde municipal, como a falta de especialistas, a demora na realização de exames, o déficit na atenção básica e a terceirização de laudos de exames em algumas unidades de saúde, a exemplo da Poli­clínica da região Norte e o posto da 206 Sul. De acordo com o vereador, as necessidades foram repassadas e averiguadas junto à população. “Muitas informações repassadas aqui, como a informatização de determinados setores, não procede. Estamos recebendo informações do relatório do quadrimestre de 2014 e não deve conter prestação de contas do que ainda vai ser implantado”, contestou. Também participaram do evento a promotora de justiça Maria Roseli Pery e o defensor público Arthur de Pádua, além do prefeito Carlos Amastha e do secretário municipal de Saúde, Luiz Teixeira.

O governador Marcelo Mi­randa recebeu em seu gabinete, na semana que passou, o gerente do Banco Interamericano de Desen­volvimento (BID), John Horton, para discutir entendimentos visando a reativação do Programa de Desenvolvimento da Região Sudo­este do To­can­tins (Prodoeste). O programa vai investir recursos no desenvolvimento de cadeias produtivas e na produção agropecuária, de maneira sustentável, com sistema de barragens, além de melhorar o fornecimento de água e aumentar a renda dos agricultores com perspectiva de gerar 11.540 empregos diretos e 23 mil indiretos no Estado. O governador ressaltou a importância social e econômica do projeto e garantiu que a execução do Prodoeste será uma realidade a partir deste ano. “Quero que esse projeto saia da teoria para a prática. Até o dia 31 de dezembro de 2014 foi uma história, agora é outra muito diferente e vamos honrar com o projeto, que é de suma importância para nosso Tocantins”, considerou. O próximo passo é a elaboração dos projetos, bem como a desapropriação das áreas correspondentes e definição das indenizações para os atingidos. O governo passado chegou a anunciar a retomada do Prodoeste, mas não executou e ainda deixou de pagar R$ 5 milhões, referentes à contrapartida do programa. A garantia de continuidade agradou ao representante do BID, que elogiou a atitude do governo: “Saímos muito satisfeitos, foi muito produtivo e tivemos resultado. O governador mostrou interesse na continuidade do projeto, que estava parado”, frisou, ao lamentar que a gestão anterior não tenha cumprido a execução do programa. Segundo ele, a contrapartida do governo no programa é de 40% e o Banco acompanhará todas as etapas do projeto. Participaram da audiência os secretários da Infraestrutura, Sergio Leão; Planejamento, David Torres; da Fazenda, Paulo Afonso Teixeira; de Governo, Herbert Brito; da Agricultura, Clemente Barros; e o presidente do Ins­tituto Natureza do Tocantins (Natu­ratins), Ricardo Fava. Tam­bém esteve presente o deputado estadual Nilton Franco.

O vereador palmense Joa­quim Maia (PV) apresentou um requerimento solicitando a suspensão imediata da cobrança relativa ao estacionamento rotativo aplicado na Avenida JK. Ele pediu urgência na tramitação da matéria na Casa. De acordo com o parlamentar, o estacionamento rotativo foi imposto à sociedade de forma unilateral, sem uma prévia discussão que, segundo ele, deveria ter envolvido usuários e empresários. Joaquim argumenta que, na prática, a implantação da co­brança esvaziou os estacionamentos, que, segundo ele, apresentam em média apenas 30% do uso de sua capacidade: “Se os estacionamentos antes estavam lotados, sem vagas, hoje estas estão sobrando, um sinal de que algo está muito errado. Peço a suspensão da cobrança, não para que seja banida de vez, mas para que haja os ajustes necessários. É como um pneu furado, não dá para se consertar com o carro andando”.

A Assembleia Legislativa deverá contar, agora, com a criação de duas Frentes Parla­mentares: uma de Infra­es­trutura, Minas e Energia; e outra de Indústria e Co­mércio. Isso porque os deputados aprovaram, em regime de urgência, um requerimento do deputado Valdemar Júnior (PSD) nesse sentido. Segundo o parlamentar, as duas Frentes terão como objetivo serem decisivas no desenvolvimento do Estado. “Essas duas Frentes Parla­mentares vão desenvolver ações no sentido de cooperar, acompanhar e discutir as demandas das respectivas áreas, que são muito importantes para o Tocantins. Por isso, nós as consideramos como tendo papeis centrais no que concerne ao desenvolvimento do nosso Estado”, justificou.

Durante a solenidade de pos­se da nova diretoria da Asso­ciação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), ocorrida na semana que passou, o secretário-geral de Governo, Herbert Brito (Buti), destacou que as ferramentas para superar a crise vivida atualmente pelo Estado são: o trabalho e a união das forças produtivas da economia. Além disso, o secretário citou os esforços conjuntos entre secretarias, grupos segmentados e sociedade em geral, com o objetivo de implementar políticas públicas que “resultem em benefícios à altura dos anseios da população”. Buti representou o governador Marcelo Miranda (PMDB) na solenidade.

[caption id="attachment_29663" align="alignleft" width="620"] Mauro Carlesse: “Podemos alavancar crescimento regional”[/caption] Requerimento de autoria do deputado estadual Mauro Carlesse (PTB) solicita a criação de um entreposto da Zona Franca de Manaus na cidade de Gurupi. “A localização geográfica e as condições logísticas naturais, que já têm atraído grandes empreendimentos, demonstram o potencial de Gu­rupi. Diante de viabilidades como a ferrovia Norte-Sul, estou certo de que podemos alavancar o crescimento regional”, justificou o parlamentar.

A decisão do deputado federal César Halum (PRB) de acompanhar o governador Marcelo Mi­randa (PMDB) e sua comitiva na visita aos ministérios, em Brasília,  ainda não significa uma aliança, mas admite que a relação “pode evoluir” para isso. “De­pende do que vai ocorrer daqui para frente, do dia a dia”, afirmou. Halum critica a forma como o Estado foi passado a Marcelo. “En­tregaram o Estado numa situação lastimável, e todos agora temos a obrigação de ajudar”, defende o deputado.