Resultados do marcador: anistia
A proposta altera a Constituição para restringir a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em processos contra parlamentares, exigindo autorização prévia da respectiva Casa Legislativa
A votação está disponível na plataforma oficial e-Cidadania
Saiba quais deputados federais votaram à favor da urgência pelo projeto, que prevê anistia para os participantes dos atos golpistas
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto de anistia a condenados por atos golpistas
O parlamentar também cobrou uma postura mais firme do presidente da Câmara, Hugo Motta, para destravar a tramitação
Vitor Hugo ressaltou que acompanhou de perto o comportamento de Bolsonaro no governo e na Câmara dos Deputados, destacando sua intenção de agir corretamente
Para Caiado, o país precisa deixar claro que as pessoas envolvidas no 8 de janeiro, assim como o ex-presidente Bolsonaro, possam ser anistiadas
Parte do STF e do Palácio do Planalto sinalizaram abertura para um acordo
A avaliação no Planalto é de que, caso a proposta seja votada, será necessário mobilizar a base para tentar derrotá-la em plenário
O indulto presidencial é prerrogativa constitucional do chefe do Executivo. Já a anistia, quando aprovada, é fruto do debate democrático no Congresso Nacional, instituição composta por representantes escolhidos pelo povo
O governador afirmou ainda que o julgamento deveria ter ocorrido no Pleno do STF, permitindo que toda a Corte se manifestasse e que as diferentes interpretações do caso fossem debatidas, em vez de ser decidido apenas por uma turma de cinco ministros
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que irá conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para negociar um projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro que beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração ocorre após Bolsonaro ser condenado pela Primeira Turma da Corte.
Valdemar afirmou, ao GLOBO, que já contava com o revés no STF e que determinou que o secretário-geral do partido, o senador Rogério Marinho (RN), assuma a articulação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pelo tema.
"Vamos ter que partir para a anistia, não há opção que não englobe colocar o Bolsonaro nesse projeto. Já sabíamos que o Bolsonaro estava condenado de antemão, eles (ministros do Supremo) não querem o Bolsonaro. O problema é o governo junto com o Supremo: isso gera uma força muito grande. Nosso foco agora é negociar a anistia no Senado, articular com Alcolumbre", disse.
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