Resultados do marcador: Ação penal

As palavras bonitas, de um ótimo ‘juridiquês’, servem para mandar uma mensagem clara ao Bolsonaro: ‘pare de tentar tumultuar as instituições brasileiras com a sua propaganda conspiratória. Caso não faça, será preso!’  

Relator do caso ressaltou que a busca pessoal deve ser baseada em fundada suspeita de que a pessoa abordada esteja na posse de arma proibida, drogas ou qualquer outro item que constitua prova de crime

A Vara Criminal de Abadiânia/GO recebeu a denúncia e, então, o escritório Demóstenes Torres impetrou Habeas Corpus em favor de Edna Gomes, alegando que a conduta era atípica e não configura crime, pois não houve violência nem constrangimento

Representação foi feita ao Ministério Público depois que o ex-presidente da Agetop enviou ao Jornal Opção nota em que acusa o promotor de agir com "má intenção e parcialidade" e de ser "obcecado por Marconi Perillo"

Denúncia foi apresentada pela PGR contra ex-presidente pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Deputado e um jornalista são acusados de utilizarem equipamento de rádio não autorizado pela Anatel na Rádio Cidade de Rio Verde