Walter Carlos Lemes

Especial para o Jornal Opção

A “Nau dos Insensatos” (Das Narrenschiff Ship of Fulls) foi escrita pelo escritor alemão Sebastian Brant no ano de 1494. Esse título inclusive virou filme, só que baseado em um livro homônimo de autoria da americana Katherine Anne Porter. O filme tem como tema fundamental, o egoísmo humano — “a cegueira dos tolos” —, a cegueira social, diante de uma tragedia social iminente. Esse breve introito tem a finalidade de traçar um paradoxo daquela época com os dias atuais, dessa nossa querida terra chamada Brasil, onde a fogueira da vaidade humana parece crepitar o fogo eterno.

Vivenciamos estarrecidos o desmoronamento supremo das instituições mais respeitáveis do nosso país, instituições que deveriam ser o exemplo pétreo de impessoalidade, honestidade, transparência e moral inabaláveis, estão seguindo sem rumo em um mar revolto e sem esperança de chegar a um porto seguro.

Assistimos nas redes sociais, onde pasmos, boquiabertos, estarrecidos, fatos que nem a LGPD impede a suas publicações e nos deixam desacreditados no amanhã.

E isso me faz lembrar do grande Rui Barbosa, político e jurista, reconhecido internacionalmente, com sua frase que, se antes era um sussurro nos ecos de outrora, ecoa forte hoje por toda pátria brasileira:

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”

É verdade. O dissenso dos julgamentos jurídicos-(políticos?), abarrotam as redes sociais, e estas frequentemente, baseado nos fakes adredemente criados para tirar o foco da mídia – esquecer o Master, o rombo no INSS, os “penduricalhos” – agora vem um foco novo o ataque à Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil. A que ponto chegamos? A beira do ridículo. Diria aqui que é o supremo do egoísmo humano, ou a “cegueira” dos tolos, a cegueira social, cujo amanhã essa nau dos insensatos não sabe onde atracar, como bem reportado por Sebastian Brant e Katherine Anne Porter.

Quando estava reformando minha casa, apareceu no local um rapaz, de uns 25 anos, moreno, forte, musculoso, que veio visitar o mestre de obras, seu amigo. Resolvi perguntar de onde era, – e por ser pedreiro – se ele gostaria de trabalhar na reforma que estava em andamento. Ele disse que era de Jacobina – BA, onde mora, com sua esposa e três filhos. Então,

lhe perguntei: – Por que você não vem pra Goiás? Aqui você arruma emprego fácil! Ele respondeu: Posso trabalhar não Doutor, e nem mudar para cá, senão eu e minha família perdemos o Bolsa Família! – Ah, entendo…

Na atuação como Juiz Eleitoral e Fiscal da Propaganda Eleitoral da 126ª Zona Eleitoral de Goiânia, e naquela época – 1996 – fizemos cumprir o rigor das legislações referidas. Correto, sabemos que é crime, oferecer ao eleitor ou eleitora, pagamento em dinheiro, doações, ajudas de qualquer espécie, padrões de energia, botijões de gás etc., mas, como sabemos, o governo inteligentemente perenizou aquilo que só era proibido em época das eleições, criando, o “Bolsa Família”, Vale Gás etc. Só com um pequeno detalhe; isso gerou uma escassez de mão de obra, pois quem recebe tais benesses fica proibido de trabalhar, sob pena de perdê-las.

Realmente. A legislação eleitoral proíbe a compra de votos em período eleitoral; (Código Eleitoral, art.299, art. 41-A da Lei 9.504/97 e ainda art. 19, da Lei Complementar 64/90, com suas alterações.

E essa situação, exige, no mínimo revogação do artigo 299 do Código Eleitoral, Arts. 41-A, da Lei 9.504/97 e 19, da Lei Complementar 64/90. Com a palavra os nossos nobres legisladores.

No mais é manter a chama da esperança acesa! Vamos acreditar que, com um pouco menos de vaidade e egoísmo, e mais seriedade e racionalidade, nossos ilustres mandatários, nossas maiores autoridades possam – em vez de divergirem, convergirem para um ideal comum que é a paz social, o progresso e o bem-estar de desse povo sofrido e que a nossa nau perca a insensatez, e possa navegar águas tranquilas, nesse mar de prosperidade ainda inexplorado.

Walter Carlos Lemes é desembargador aposentado do TJGO, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ex-corregedor geral da Justiça, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, advogado.