Câmara de Aparecida aprova redução temporária para o ITBI

A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou um projeto de lei para reduzir a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O projeto é de autoria do prefeito Vilmar Mariano (Patriota) e terá duração de 45 dias.

Segundo o gestor de Aparecida, a desoneração temporária visa estimular a arrecadação envolvendo o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (ITU) e do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Predial Urbana (IPTU). Segundo ele, a iniciativa também busca aumentar a regularização de propriedades no município.” Essa medida visa estimular o registro de imóveis, de forma a resguardar a sociedade e evitar conflitos desta natureza”, justificou.

Para o Secretário Municipal da Fazenda, Einstein Paniago, a medida além de ser uma oportunidade única para os proprietários, ainda ajudará na arrecadação da cidade. “Essa redução temporária beneficiará 8.055 imóveis em Aparecida e a arrecadação do ITBI deverá sofrer um incremento de 54% durante esse período”, explicou o titular da pasta.

Com a mudança, o imposto será calculado de forma progressiva, com alíquotas diferentes ao longo do período. Segundo o prefeito, quanto antes o contribuinte buscar pela redução do importo, menor será a alíquota do ITBI. A expectativa é mobilizar proprietários para que eles regularizem rápido os imóveis.

O projeto também busca alinhar as alíquotas seguindo a natureza das transações imobiliárias. Com a aprovação, ainda é esperado movimentações positivas no mercado imobiliário.