X, de Elon Musk, entrega documentos e pede ao STF para retomar operações no Brasil
Júnior Kamenach
26 setembro 2024 às 15h42
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O X, rede social de Elon Musk, anteriormente conhecida como Twitter, entrou com um pedido formal no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 26, para retornar ao funcionamento no Brasil.
A empresa apresentou toda a documentação exigida pelo ministro Alexandre de Moraes, incluindo o registro da plataforma na Junta Comercial do Brasil e a oficialização de Rachel de Oliveira Conceição como sua representante legal no país.
Entre as condições impostas pelo STF, também estava a comprovação do bloqueio de nove contas de usuários investigados por crimes. O X afirmou que todos os documentos solicitados foram entregues e pediu o restabelecimento imediato da rede social no Brasil.
Moraes ainda analisará o material enviado antes de decidir sobre o desbloqueio. A petição foi assinada pelos advogados Fabiano Robalinho Cavalcanti, Caetano Berenguer, André Zonaro Giacchetta, Daniela Seadi Kessler e Sérgio Rosenthal.
No contexto da mesma ação, na quarta-feira, 25, a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentaram documentos sobre o uso da plataforma no Brasil, que está suspensa desde 30 de agosto. Os detalhes do processo permanecem em sigilo.
Na semana passada, a PF começou a identificar usuários da plataforma X que continuaram acessando a rede, mesmo após o bloqueio. O ministro Moraes havia estabelecido uma multa diária de R$ 50 mil para aqueles que descumprirem a decisão, incluindo o uso de VPNs para mascarar a localização.
Apesar do bloqueio, o X chegou a ficar acessível temporariamente no Brasil devido a uma atualização da própria plataforma, conforme relatado pela Anatel ao STF.
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