Vereadores derrubam veto de Iris e autorizam ampliação de limite para sons e ruídos na capital
Felipe Cardoso
08 agosto 2019 às 12h28
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Presidente do Sindbares comemora: “Hoje, qualquer reunião numa mesa de bar já ultrapassa os limites impostos pela lei”
A Câmara Municipal de Goiânia derrubou, na manhã desta quinta-feira, 8, o veto parcial do prefeito Iris Rezende (MDB) ao PLC 2018/33, de autoria do vereador Zander Fábio (Patriota). O projeto apresentado pelo parlamentar modifica o artigo 49 do Código de Posturas do município. Este artigo regulamenta a intensidade de som ou ruído, medida em decibéis, permitida pela prefeitura da capital. A ideia é ampliar este limite legalmente vigente.
“Tivemos um apelo muito grande das igrejas e de líderes religiosos porque as igrejas simplesmente não funcionavam. Só para se ter uma ideia, em um ambiente silencioso um ventilador pode assumir o papel de 70 decibéis. O que a Câmara fez hoje foi agir com responsabilidade, dando condições para que as pessoas que fomentam a economia do nosso município possam trabalhar”, argumentou o autor da proposta, Zander.
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O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Fernando Jorge, aproveitou para agradecer os parlamentares que votaram pela derrubada do veto imposto pelo prefeito Iris Rezende (MDB). Para ele, o projeto não se resume em “fazer barulho”. “O próprio ruído natural das ruas de Goiânia já atinge os 70 decibéis”. Na visão do presidente, com a aprovação da medida a cidade fica “ainda mais moderna”. “A população ganha com isso”, pontua.
Para o presidente do Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Goiás (Sindbares), Newton Pereira, a cidade não sofrerá, com isso, um aumento de ruído. “Hoje, qualquer reunião numa mesa de bar já ultrapassa os limites impostos pela lei. Estamos com esse projeto modernizando e adequando a medição feita pelo decibelímetro. Assim os bares e restaurantes não serão mais multados inadequadamente”.
Pereira argumenta ainda que a nova medida irá possibilitar, ainda, a continuidade dos “shows ao vivo”. “Principalmente aquele ‘voz e violão’ que sempre atraíram turistas para a nossa cidade”, justificou.
