Vereadores de Goiás podem perder mandato por infidelidade partidária

Janela encerrada no último dia 7 valia apenas para deputados estaduais e federais, além de senadores

Vereadores Rogério Rezende e Deusmar Barreto | Fotos: Reprodução

Os vereadores que aproveitaram a janela partidária referente aos deputados (federais e estaduais) e senadores para trocar de partido podem perder o mandato até o começo do próximo mês.

O período encerrado no último dia 7 permitia a troca apenas para políticos cujo mandato se encerrará em dezembro, o que não é o caso dos vereadores.

De acordo com o advogado Dyogo Crosara, especialista em Direito Eleitoral, os partidos têm um prazo de trinta dias para entrar com uma ação contra os desfiliados. “A partir do momento que ocorrer o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o vereador já pode ser afastado”, explicou em entrevista ao Jornal Opção.

O presidente da Câmara Municipal de Catalão, o vereador Deusmar Barbosa, é um dos que pode perder o mandato na Casa de leis por infidelidade partidária. Visando candidatura a deputado estadual, o parlamentar se desfiliou do MDB na última semana e foi para o DEM, do senador Ronaldo Caiado.

Em Itumbiara, o vereador Rogério Rezende se desfiliou do PR para também se juntar ao DEM.

Segundo Dyogo Crosara, os políticos só não perdem o mandato em casos em que a saída do partido se dá por justa causa.

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