Vereadores de Goiânia querem salário de R$ 18,9 mil em 2022

Aumento será de 21,47%; apesar de significativa a diferença para um período pandêmico, percentual é amparado pela Constituição Federal

Enquanto colhia assinaturas para aumentar quatro cadeiras de vereadores na Câmara Municipal de Goiânia, o vice-presidente da Casa Legislativa, Clécio Alves (MDB), também buscou aval dos parlamentares para que haja aumento de 21,47% no salário dos parlamentares. Ainda que o momento seja de crise, especialmente pelo combate à Covid-19, o aumento é validado pela própria Constituição Federal (CF), pelo tamanho da população goianiense.

Isso, porque segundo o estipulado pelo artigo 29 da CF, “em municípios de mais de quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a setenta e cinco por cento do subsídio dos Deputados Estaduais”. Atualmente, os deputados estaduais de Goiás possuem remuneração bruta de R$ 25.322,25, segundo Portal da Transparência. Já os vereadores de Goiânia, recebem R$ 15.634,64.

Ao considerar que a capital goianiense atualmente conta com cerca de 1,5 milhão de pessoas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a remuneração atual dos vereadores corresponde a 61,74% do salário bruto dos deputados estaduais. Caso realmente haja o reajuste para o máximo permitido pela legislação, os vereadores passarão a receber mensalmente um valor de R$ 18.991,68.

Na manhã desta quinta-feira, 16, enquanto Clécio colhia as assinaturas de seus pares para o aumento das cadeiras de parlamentares na Câmara, na próxima legislatura, ele chegou a acrescentar que o documento também corrigiria os subsídios recebidos pelos vereadores da cidade. “Isso aqui aumenta para Legislatura quatro cadeiras de vereador e corrige os subsídios de acordo com a Constituição Federal de deputado Estadual”, disse. O áudio do emedebista se comunicando com o Sargento Novandir (Republicanos) vazou durante transmissão da sessão plenária.

Confira o vídeo do vereador colhendo assinaturas para o aumento do subsídio:

Esse projeto, inclusive, já existia. Em 2020, o vereador Milton Mercêz (Patriota) propôs o reajuste para vigorar o período de 2021 a 2024. Além de reajustar o salário dos parlamentares, a matéria visava reajustar o do vice-prefeito e o do prefeito da capital. Em 2012, de acordo com a estrutura remuneratória da Diretoria de Recursos humanos, cada vereador de Goiânia recebia R$ 10,6 mil, o que corresponde a um aumento de 47,1%.

É importante relembrar que em outubro, a Casa Legislativa já aprovou um projeto que aumenta a verba dos gabinetes da Câmara, de R$ 62 mil para R$ 78 mil mensais. Além disso, passam a ser criados 253 novos cargos comissionados à estrutura administrativa da Casa. Segundo o projeto de lei, o número de assessores também pode subir, uma vez que os parlamentares passam a poder nomear até 25 funcionários por gabinete – e não 15, como é hoje. Os salários dos atuais funcionários varia entre R$ 2,9 mil e R$ 8,4 mil, mas com a alteração passam a variar entre R$ 1,8 mil e R$ 8,8 mil.

O artigo nono do projeto ainda pondera que a criação desses 253 cargos pode gerar aumento de cerca de R$ 974 mil por mês. no entanto, esses cargos só poderão ser totalmente ocupados caso haja disponibilidade no orçamento e quando findar o decreto que estabelece situação de calamidade pública na cidade de Goiânia. Entre os novos cargos criados, estão um de coordenador de engenharia (com remuneração de R$ 8.438,48), um coordenador de atividades culturais (R$ 8.438,48), onze assessores especiais I (R$ 8.438,48 cada), 80 assessores especiais II (R$ 4.781,80 cada), 80 assessores especiais III (R$ 3.825,43 cada) e 80 assessores especiais IV (R$ 2.198,07 cada).

Uma resposta para “Vereadores de Goiânia querem salário de R$ 18,9 mil em 2022”

  1. Avatar Celio disse:

    Bando de vagabundos!!!

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