Vereadores aprovam projeto que proíbe foie gras em Goiânia

Diferente do que ocorreu em São Paulo, lei é mais abrangente e proíbe comercialização de qualquer produto derivado de processo de alimentação forçada de animais

Foi aprovado, em primeira votação, na Câmara de Vereadores, projeto de lei que proíbe a comercialização de foie gras em Goiânia. Tradicional na culinária francesa e vendido em algumas casas da capital, o prato é obtido a partir da alimentação forçada de gansos e patos.

O ingrediente base de um foie gras é o fígado destes animais, que quanto maior e mais gorduroso melhor para a confecção do prato. Para tanto, produtores impõem uma alimentação forçada por canos que vão direto ao estômago das aves várias vezes ao dia.

“É um prato elitizado e obtido à custa de sacrifício animal. Não podemos aceitar essa prática oriunda de crime ambiental”, explica o vereador Elias Vaz (PSB), autor do projeto, em entrevista ao Jornal Opção.

No Brasil, São Paulo foi pioneiro na aprovação da lei que proíbe a comercialização de foie gras. Por lá, a questão levantou polêmica. Antes da sanção pelo prefeito Fernando Haddad (PT),  em junho do ano passado, juristas alegaram que a matéria seria inconstitucional, pois não caberia à prefeitura legislar sobre o comércio de um tipo específico de produto, mas sim à União.

Em Goiânia, ao que tudo indica, a polêmica não será necessária. Isso porque, conforme explica Elias Vaz, a proposta vai além da venda do prato em restaurantes. “Nossa lei é totalmente constitucional, pois abrange outro aspecto, que é o direito do município de legislar sobre questões ambientais. Nossa lei não fala especificamente sobre a questão do foie gras, mas de qualquer tipo de situação que tenha como resultado a produção de alimento com crueldade animal.”

Aprovado em primeira votação, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Meio Ambiente da Câmara e deve voltar para o plenário para segunda votação.