Vereadores aprovam emenda que reduz recesso parlamentar para 30 dias

Atualmente recesso é de 92 dias. Projeto inicial, de Paulo Magalhães, pedia a diminuição para 45 dias, mas emenda de Anselmo Pereira foi aprovada e enviada à Comissão Mista

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Presidente da Câmara Municipal, Anselmo Pereira (PSDB), enviou emenda ao projeto de Paulo Magalhães pedindo que recesso parlamentar diminuísse para 30 dias — e não 45, como proposto pelo autor do projeto | Foto: Alberto Maia

Foram várias propostas e emendas lançadas no plenário da Câmara Municipal de Goiânia, nesta terça-feira (3/11), referente à alteração no recesso parlamentar. Ao final, depois de uma ampla discussão, os vereadores decidiram acatar a emenda do presidente da Casa, Anselmo Pereira (PSDB), que propõe a diminuição das férias dos vereadores de 92 dias para 30.

Dentre as propostas que surgiram em plenário está a emenda do vereador Felisberto Tavares (PR), que sugere o fim completo do recesso, sob a justificativa de que os vereadores trabalham apenas três dias por semana. “É um absurdo comparar o trabalhador comum com o vereador. A gente só trabalha três dias por semana, das 9 horas ao meio dia”, disse Felisberto.

Comentário causou questionamento de Elias Vaz (PSB), que afirmou que o vereador não trabalha só em sessão. “Se eu trabalhasse só aqui não faria denúncia. Não é quando estou aqui que faço apuração de irregularidades”, disse.

Tayrone di Martino (PSDB) ainda criticou Felisberto, sugerindo que a proposta do vereador vinha com a intenção derrubar o projeto. O tucano chamou a emenda de “esdrúxula” e disse que texto era um absurdo ao extinguir recesso. “Essa emenda é, na verdade, dizer que não quer que haja redução do período de recesso.”

Até Cida Garcês (Solidariedade) opinou, mas não por meio de emenda. A vereadora sugeriu em plenário que fosse analisada a possibilidade dos parlamentares trabalharem também aos sábados e domingos, já que é o dia que a maior parte dos trabalhadores está de folha e poderia acompanhar a sessão.

Ao fim, a emenda de Anselmo foi aprovada por unanimidade. Agora, projeto foi enviado para Comissão Mista da Casa, que irá votar a matéria e enviar para o plenário da Casa.

A proposta inicial que entrou em tramitação na Casa é de Paulo Magalhães (Solidariedade), e é um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Goiânia que modifica o recesso de 92 para 45 dias. Atualmente, as sessões começam em 15 de fevereiro e vão até 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. A proposta estabelece que as sessões legislativas anuais sejam entre 1º de fevereiro e 15 de julho e de 1º de agosto a 31 de dezembro.

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