Parlamentar acumula 41 ausências no relatório dos trabalhos do Poder Legislativo. Na sequência vem Deivison Costa (29), Thiago Albernaz (26), Richard Nixon (25)

Vereadora Cida Garcêz | Foto: Alberto Maia/Câmara dos Vereadores
Vereadora Cida Garcêz | Foto: Alberto Maia/Câmara dos Vereadores

A vereadora Cida Garcêz (SD) é a recordista de faltas na Câmara Municipal de Goiânia em 2015, conforme balanço de atividades no ano divulgado na terça-feira (29). No total, ela teve 41 ausências no período legislativo.

De acordo com relatório de projetos e frequências das sessões ordinárias da Casa — de 19 de fevereiro a 17 de dezembro de 2015 — a vereadora justificou 24 faltas, apresentou oito atestados médicos e nove ausências foram registradas.

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Cida passou por dois procedimentos médicos neste ano e fez tratamento contra tumor na medula. A informação havia sido confirmada ainda no fim do primeiro semestre de 2015, quando ela também liderou a lista.

O segundo colocado é Thiago Albernaz (PSDB), que tem todas as 26 faltas justificadas. Depois está Richard Nixon (PRTB), com 25 justificativas e ausências, e Deivison Costa (PTdoB), com 29.

A Câmara de Goiânia realiza sessões de terça a quinta-feira, entre 9 e 12 horas, podendo as sessões serem prorrogadas. Em 2015 foram realizadas 115 sessões. Ao todo foram 270 faltas entre ausências, justificadas e atestados.

Perda de mandato

O regimento interno da Câmara autoriza três faltas anuais para cada vereador sem justificativa. Caso haja descumprimento o parlamentar pode perder o mandato. “Isso está na Constituição Federal. Não entramos no mérito se é justificada ou não. Mas o documento não transforma a falta em presença”, explica ao Jornal Opção o diretor legislativo da Casa, Rogério Paz.

Ainda segundo Paz, o processo de uma possível perda de mandato seria, primeiramente, encaminhado à Mesa Diretora. Depois, o pedido seria apreciado em plenário. Na história da Câmara aconteceram duas situações marcantes com os ex-vereadores Euler Ivo e Luciano Pedroso. Porém, ambos não foram processados internamente.