Vereador quer criar do Dia do Orgulho Hétero em Goiânia
Dayrel Godinho
23 dezembro 2021 às 15h50
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O vereador do Podemos Ronilson Reis apresentou a proposta no fechamento do primeiro ano legislativo
À exemplo do município de Cuiabá, inclusive com a mesma data proposta, o vereador Ronilson Reis (Podemos) apresentou nesta quinta-feira, 23, um projeto de lei que cria o “Dia do Orgulho Hétero” em Goiânia. O intuito do parlamentar é que a data seja comemorada no terceiro domingo do mês de dezembro.
O projeto segue os mesmos moldes do vereador cuiabano Tenente Coronel Coppola (Cidadania), que já teve um parecer favorável na Câmara Municipal de Cuiabá. Com a intenção de trazer a ideia para Goiânia, Ronilson explica que o objetivo é instituir a comemoração no calendário oficial do município.
“O projeto tem o objetivo de incluir o dia do orgulho hétero em consonância com a prerrogativa que todo o cidadão possui, que é o direito de se manifestar pacificamente o seu orgulho de ser hétero”, defendeu o vereador.
A justificativa do vereador é a mesma do vereador cuiabano, de que a Constituição da República estabelece o princípio da igualdade e de direitos. O vereador goianiense, porém, ressalta no seu PL que não há aspecto religioso inserido na propositura “de maneira alguma” ainda que cite que a figura do homem e da mulher está conste como essencial para relatar como sociedade constituída.
Apresentado nesta quinta-feira, o texto ainda não foi protocolado no Portal da Transparência da Câmara Municipal. Seguindo os trâmites internos da Câmara, o texto deve ser protocolado; vai passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, aprovado, o texto será votado em plenário duas vezes. Caso seja aprovado, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos).
