Vereador propõe caçar alvará de escolas privadas que negarem matrícula a alunos autistas

Mãe de filho autista, a maquiadora Ana Carolina passou por situação semelhante em janeiro deste ano, após instituição de ensino alegar falta de vagas durante ato de matrícula

Devido a grande quantidade de reclamações recebidas na Câmara Municipal de Goiânia e publicadas nas redes sociais nos últimos meses, o vereador Willian Veloso (PL) propôs, na manhã desta terça-feira, 15, a cassação Alvará de Licença e Funcionamento de escolas particulares que se negarem a realizar a matrícula de crianças ou adolescentes em razão de alguma deficiência – incluindo o autismo. O objetivo, segundo ele, é garantir o direito à educação e combater o preconceito.

Como justificativa, Veloso afirmou que, apesar de o ordenamento jurídico da cidade fornecer proteção a todos os cidadãos, incluindo pessoas com deficiência, pessoas com deficiência permanecem “sendo tratadas com desrespeito, atos de preconceito e discriminação”. “Em Goiânia, várias famílias vêm tentando matricular suas crianças e não conseguem, e quando conseguem, muitos acabam tendo a matrícula cancelada. Isso é uma clara demonstração que infelizmente existem pessoas que não querem ver pessoas com deficiências usufruindo de seus direitos”, opinou.

Quem recentemente passou por uma situação semelhante foi a maquiadora Ana Carolina Cardoso, que passou todo o mês de janeiro na tentativa de matricular seu filho de 4 anos, Théo Cardoso, em uma escola. Em uma das instituições, inclusive, ela chegou a afirmar que a escola alegava não ter vaga disponível para a turma da idade do Theo, mas quando ela contatava o estabelecimento por outros números que não eram o dela, a direção apontava a existência de “algumas vagas”.

“Eles tinham vagas, só que essas vagas existiam para neurotípicos [pessoas que não possuem traços de autismo]”, opinou Ana Carolina. Ela ainda explicou que chegou a ir a instituição e passar por uma espécie de triagem, onde respondeu um formulário explicando toda a situação de seu filho. No entanto, ao chegar a etapa de conversar com a coordenadora da escola, etapa esta que é finalizada com o ato da matrícula, foi afirmado à mãe a não existência de vagas.

“A coordenadora afirmou que, caso surgisse a vaga, entraria em contato, pois a escola estava atendendo em número reduzido. Isso, sendo que essa vaga existia antes de eu ir até a escola, e as escolas já estavam atendendo com sua capacidade máxima. No dia seguinte, entramos em contato via WhatsApp e mais uma vez confirmaram que ainda tinham algumas vagas para a Educação infantil 4”, relatou Ana Carolina.

Indignada, Ana Carolina chegou a registrar uma denúncia contra a instituição no Ministério Público. No momento, o caso se encontra em processo de investigação. De acordo com a maquiadora, o filho recebeu o diagnóstico de autismo há cerca de um ano. Desde então, ela relata nunca ter passado por qualquer situação de preconceito semelhante. “Fiquei sem reação. Cheguei em casa e chorei muito. Eu não estava pedindo um atendimento especial para o meu filho, por mais que ele tenha direito. Eu só queria que ele tivesse acesso à Educação como qualquer outra criança”, declarou.

Após o ocorrido, a maquiadora finalmente conseguiu matricular o filho em uma escola. Ainda que menor que o primeiro estabelecimento, a instituição é localizada perto da residência de Ana Carolina e Théo. Durante a sessão plenária desta terça-feira, 15, Veloso ainda utilizou a tribuna para pontuar que a aprovação de seu projeto representa um posicionamento de defesa a população. “Temos que passar de reclamação para atitudes. Precisamos conseguir tornar esses fatos que são corriqueiros em algo que não acontece na nossa cidade”, disse o liberal.