Vereador pode não devolver vistas ao projeto do Código Tributário à Câmara nesta quinta

Carlin Café disse que está estudando emendas apresentadas ao texto e disse que não há justificativa para pressa em apreciar matéria ainda neste semestre

Foto; Fernando Leite/Jornal Opção

O vereador Carlin Café (PPS) fez mistério sobre sua decisão de devolver ou não o projeto do Código Tributário à Câmara Municipal de Goiânia nesta quinta-feira, 11. “Estou terminando o estudo das emendas e ainda nesta quarta-feira devo chamar alguns vereadores para eles tomarem conhecimento do que vai acontecer. Não asseguro que vamos devolvê-lo amanhã, mas a possibilidade existe”, disse.

Ele falou ao Jornal Opção que está destrinchando cada um das cerca de 50 emendas, junto ao seu departamento jurídico. O vereador também voltou a justificar seu pedido de vistas sob o argumento de que, da forma como chegou ao plenário, as emendas seriam juntadas ao projeto original. Com isso, caso fosse aprovado em plenário, o projeto não retornaria à CCJ, sendo enviado diretamente à Comissão Mista.

“É importante que os vereadores tomem conhecimento de cada uma das emendas, do que elas representam para a sociedade e do que isso significa para o Paço. Ou seja, precisamos ter um cuidado muito grande em votar todas essas emendas”, justificou. De acordo com o parlamentar, é importante que, ao voltar ao plenário, cada emenda do projeto seja colocada em destaque, para que os vereadores tenha a oportunidade de discuti-las.

Ao ser questionado sobre a declaração de que o pedido de vistas foi motivado, principalmente, pelo fato de a maioria das emendas terem sido apresentadas por vereadores de oposição e independentes, Carlin ponderou. “Na realidade não. Em partes eles até têm um pouco de razão, mas não na integralidade. O problema é que o que é votado na CCJ , muitas vezes, chega ao gabinete dos vereadores de forma da forma anterior ao que foi votado na comissão”.

Café explica que, ao analisar o projeto posterior à sua passagem pela CCJ, o volume é três vezes maior ao recebido pelos parlamentares. “Não estou dizendo que isso é uma ilegalidade, cabe a nós vereadores fazer o que estou fazendo agora, pedir vistas e analisar todo o texto”. O vereador argumentou ainda que o Código Tributário ficou seis meses na CCJ, enquanto seu pedido de vistas pode demorar 10 dias, o que não justificaria a preocupação demonstrada por alguns parlamentares, inclusive de oposição, quanto à apresentação da matéria ainda neste semestre . 

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.