Vereador pede suspensão de pagamento de quinquênios na Comurg

Pedido do pessebista Elias Vaz diz respeito apenas aos pagamentos a título de quinquênio incidentes sobre outros valores que não o salário básico dos empregados

Após denunciar a existência de “supergratificações” na Companhia Municipal de Urbanização (Comurg) e pedir auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na folha de pagamento do órgão, o vereador Elias Vaz (PSB) solicitou nesta quarta-feira (15/3) a suspensão do pagamento de quinquênios na companhia.

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O pedido do pessebista diz respeito apenas aos pagamentos a título de quinquênio incidentes sobre outros valores que não o salário básico dos empregados, conforme prevê a Constituição Federal e o Estatuto do Servidor. A solicitação foi feita por meio de requerimento enviado ao presidente da Comurg, Denes Pereira Alves.

Segundo dados do Portal da Transparência, em época de crise, a companhia teria gastado, apenas no mês de fevereiro, R$ 420 mil em gratificações para apenas 40 funcionários.

Os benefícios dizem respeito a adicionais por tempo de serviço, também chamados de quinquênios, que, no caso da Prefeitura de Goiânia, representa uma concessão de 10% ao vencimento dos ocupantes de cargo efetivo, acrescido a cada cinco anos de serviço público prestado.

Segundo o vereador, para o pagamento dos benefícios, a companhia se vale do denominado “repique”, a incidência de adicional sobre adicional anterior, da mesma natureza. Ou seja, os valores pagos aos funcionários se valem de cálculo de vantagens pessoais uma sobre a outra, num efeito cascata, o que possibilita vencimentos até 500% maiores do que o salário base.