Vereador denuncia irregularidades em obras do Hospital e Maternidade Oeste

Relator da CEI que investiga obras paradas em Goiânia aponta que problemas podem levar o município a perder recursos federais para conclusão das obras

Delegado Eduardo Prado | Foto: Alberto Maia

O relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI) das Obras Paradas, vereador Delegado Eduardo Prado (PV) apresentará na próxima segunda-feira (11/6) documentos de possíveis irregularidades nas obras de construção do  Hospital e Maternidade Oeste e de Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) em Goiânia.

De acordo com o vereador, se não forem sanados, os problemas podem levar a Prefeitura de Goiânia a ter que devolver recursos do Governo Federal dispensados para a realização das construções. Segundo cálculos do próprio gabinete do vereador, os valores chegam a R$ 200 milhões.

Segundo o parlamentar, no caso do hospital, a complicação para o poder público municipal teve início após a Caixa Econômica Federal- interveniente do contrato em questão – apontar que ainda não recebeu o depósito de contrapartida no valor de R$ 1.165.839,67.

Segundo Prado, esse valor é referente às obras tocadas pelas construtoras que têm até o fim do mês para corrigirem as irregularidades. No entanto, diz Prado, outros valores já teriam sido perdidos. “R$ 7 milhões dos Centros de Iniciação ao Esporte dos bairros Buena Vista III e Jardim Cerrado III foram devolvidos por causa da incompetência da Prefeitura”, afirma.

A documentação a ser apresentada traz relatórios que apontam diversas irregularidades no hospital, caso do projeto elétrico, que não foi aprovado pela então Celg. Na análise da Caixa, as inconformidades motivam o impedimento para retomada das obras de responsabilidade da Elmo Construtora.

Também estariam inadequadas a Licença Ambiental de Instalação, que foi expirada em 29/7/2017; Atestado de Viabilidade Técnica Operacional da Saneago vencido em setembro do ano passado; cronograma físico-financeiro desatualizado e, por fim, o não pagamento da contrapartida proporcional ao desembolso do Governo Federal.

Delegado Eduardo Prado afirma que durante a reunião desta segunda-feira pretende convocar a secretária de Saúde Fátima Mrue para explicar qual será a providência da Prefeitura de Goiânia diante de tamanha perda para os cofres públicos do município. “São inúmeras pessoas que iriam se beneficiar com o Hospital e Maternidade Oeste. São mães que teriam atendimento rápido e qualificado perto do setor onde moram. O que vemos na Secretaria de Saúde é uma inabilidade para desempenhar funções prioritárias que só tem prejudicado à população”, diz Prado.

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