Vereador defende biometria pós-parto para evitar trocas e raptos de bebês em Goiânia

Impressões digitais de crianças também seriam coletados em aeroporto e rodoviária

Projeto de lei quer ampliar em Goiânia uma base de informações oriunda de coletas de dados de recém-nascidos e de mães por meio de identificação biométrica. A proposta é que o sistema de leitor eletrônico funcione em todos os hospitais e maternidades de Goiânia, imediatamente após o nascimento da criança. O Governo de Goiás iniciou em 2020 um programa piloto. Um dos motivos apontados é evitar a troca de bebês, como ocorreu recentemente em Aparecida de Goiânia

No município, duas mães depois de descobrirem que estavam com crianças trocadas tiveram que esperar por 5 dias o resultado do exame de DNA. Segundo o propositor do projeto em Goiânia, vereador Leandro Sena (Republicanos), com o novo sistema eletrônico, além de reduzir drasticamente casos de trocas, facilitaria a identificação rápida da família. O tema já foi discutido na Câmara Municipal da Capital por duas vezes, em 2015 e 2021, sem avançar. 

“Esta proposta moderniza o sistema de identificação, pois será possível emitir as carteiras de identidade dos recém-nascidos, relacionando a identificação do bebê e da mãe. Será possível também formar um arquivo de identificação civil especial, que servirá como importante fator de prevenção na resolução de casos de subtração e troca de bebês nas maternidades, podendo até auxiliar nos casos de abandono de recém-nascidos”, pontua Sena.

Em 2018, o Ministério da Saúde, atendendo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editou a portaria nº 248, tornando obrigatório o registro biométrico de bebês em maternidades. O parlamentar goianiense cita que os estados do Paraná, Pernambuco e Santa Catarina já implementaram o sistema eletrônico. 

No caso da Capital, a proposta é que o sistema de leitores de identificação seja mais amplo, sendo instalado em aeroportos e rodoviárias, tudo ligado ao banco de dados de recém-nascidos e mães. Isso como forma de coibir raptos de crianças, crimes contra menores e tráficos de pessoas.

O Governo de Goiás lançou um projeto piloto em 2020 que coleta digitais de recém-nascidos. O programa foi chamado de biometria neonatal nas maternidades de Goiânia. Depois da coleta das impressões digitais, os dados são encaminhados para a Gerência de Identificação, que emite a carteira de identidade da criança. O intuito do programa é acompanhar cada bebê durante todas as etapas da vida e garantir também segurança quando recém-nascidos, reduzindo riscos de trocas ou raptos. Porém, o Estado possui apenas um equipamento para o serviço. 

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