Venda direta de etanol deve beneficiar Goiás, acredita deputado relator do projeto na Câmara dos Deputados

O deputado federal goiano Elias Vaz (PSB) defende a venda direta do etanol, porque reduziria os custos, já que muitas vezes as distribuidoras não repassam as quedas de preços para postos de combustíveis

Foto: Reprodução.

Tramita no Câmara dos Deputados o projeto defendido pelo presidente Jair Bolsonaro que determina a venda direta do etanol das usinas para os postos de combustível. Atualmente o etanol não pode ser vendido diretamente do produtor para os postos. A venda é mediada pelas distribuidoras, conforme regulamentação da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Isso, porque caso não houvesse as distribuidoras, a venda de petróleo e gasolina seria monopolizada pela Petrobrás, que deteria a produção, distribuição e revenda.

“Essa situação é absurda e essa regra só existe para beneficiar distribuidora. Não beneficia os donos de postos, as usinas e principalmente o consumidor”, opinou o relator do projeto na Comissão de Minas e Energia, o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO).

Atualmente, o mercado de etanol tem uma participação de 65% de grandes distribuidoras e 35% dos postos “bandeira branca”, sem intermediários. Ainda, conta com 365 produtores de etanol e mais de 100 distribuidores. Caso seja aprovado, o projeto poderá beneficiar regiões próximas de usinas, o que facilitaria a logística e a distribuição, podendo reduzir os custos para o consumidor final.

“Você fica na mão dessas distribuidoras, tanto é que a usina cai o preço e as distribuidoras não repassam para os postos de combustível. Muitas vezes os postos ficam como vilões, mas muitas vezes os verdadeiros vilões mesmo são as distribuidoras”, afirmou o relator.

Entretanto, tanto o produtor quanto o distribuidor emitem notas técnicas acerca da qualidade do produto por meio de amostras coletadas, analisadas pelo programa de monitoramento de combustíveis. Então, um boletim é enviado à ANP atestando a qualidade do combustível, comprovando que atende às especificações e assumindo compromisso de qualidade. Caso o projeto passe, não haverá o atestado das distribuidores. Mas a ANP pode passar a exigir o laudo dos postos como forma de manter a qualidade.

“Goiás tem mais de 30 usinas e vai ser extremamente beneficiado. Essa é a questão, a compra direta reduz o preço para o consumidor final. Tem gente aqui que tem posto e tem caminhão, manda os caras direto na usina. Para ele é muito melhor. Com isso você consegue uma redução que beneficia o consumidor”, afirmou o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), relator do projeto.

É importante ressaltar que o projeto inclui apenas o etanol à venda direta. O diesel e a gasolina continuarão passando pelas distribuidoras. Quanto ao processo na Câmara, ainda está paralisado, pois o Congresso está voltado para a discussão de assuntos pertinentes apenas à pandemia de Covid-19. Para dar continuidade, é necessário que haja aprovação do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que está com as atividades praticamente paralisadas desde março.

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