Veja quais são os principais processos em que Bolsonaro é réu no STF

Embora não tenha sido condenado, presidente eleito tem seu nome em quase 30 processos no STF

Foto: REUTERS/Adriano Machado

Recentemente o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse que também é réu no Supremo Tribunal Federal (STF). O capitão fez a declaração justificando a permanência do nome de Tereza Cristina no Ministério da Agricultura, já que ela é ré no supremo por ter seu nome envolvido no processo da JBS.

De fato o deputado é réu e tem seu nome em 29 processos no STF, conforme mostra o Acompanhamento Processual no site do supremo. O próprio Bolsonaro declarou que já foi representado “umas 30 vezes”. O deputado disse, no entanto, que “não colou nenhuma”.

Jornal Opção checou e verificou que, apesar de nunca ter sido condenado, ainda há processos em aberto, embora a maioria das denúncias tenham sido rejeitas ou negado o seguimento. No entanto, o processo de 2016 de Maria do Rosário contra o presidente eleito segue repercutindo no supremo.

Em maio de 2017 foi protocolado no STF um processo de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT) por injúria, ou seja, crimes contra a honra, e por incitação ao crime, podendo responder por crimes contra a paz pública. O caso se refere à polêmica discussão entre os parlamentares, em que Bolsonaro disse que a deputada “não merecia ser estuprada”.

Réu, o presidente eleito ainda não foi condenado por esses crimes, mas o processo continua em andamento. A última atualização que consta no andamento postado no site do supremo mostra que, em 28 de agosto deste ano, foram enviados conclusos ao(à) relator(a), Ministro Luiz Fux, com três volumes.

Processo com o mesmo tema, de autoria do Ministério Público Federal, também parou no envio dos conclusos a Fux. Isso significa que o processo está praticamente finalizado e está com o juiz, que vai determinar qual o próximo passo, ou seja, qual a movimentação administrativa deve seguir.

Outro processo que se encontra no mesmo ponto do andamento é sobre a denúncia da coligação “O Brasil Feliz de Novo” contra a de Jair Bolsonaro na eleição à Presidência da República. Essa denúncia diz respeito à possível realização de caixa 2 pela chapa do presidente eleito durante a campanha, como apontado pela Folha de São Paulo à época da eleição.

Ainda há outro polêmico processo a que Bolsonaro respondia por declarações racistas durante um evento. O presidente eleito, na ocasião, teria ofendido quilombolas ao dizer que eles pesavam arrobas, entre outras declarações. A denúncia foi rejeitada em setembro deste ano pela maioria da primeira turma do STF.

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