Veja as principais propostas dos candidatos ao governo de Goiás sobre recursos hídricos

Desde o início da campanha eleitoral, Jornal Opção destaca pontos de vários temas dos governadoriáveis

Montagem: arquivo

Desde o início da campanha eleitoral, os planos de governo dos candidatos ao governo de Goiás foram devidamente protocolados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) e estão disponíveis para todos os eleitores no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, o Jornal Opção destacou as principais propostas com relação à Educação, Saúde, Segurança, Cultura, Habitação, meio ambiente e direitos humanos.

Confira os destaques do que os governadoriáveis apresentaram para recursos hídricos em Goiás:

 

Daniel Vilela (MDB)

O emedebista e deputado federal Daniel Vilela diz em seu plano de governo que Goiás vive, atualmente, uma crise real de abastecimento. Portanto, caso seja eleito, Daniel irá estabelecer uma política clara e rígida de uso de água, revendo outorgas já concedidas e implementando outorgas sazonais – a captação dependerá das condições hídricas em cada época do ano.

De acordo com o candidato, haverá recadastramento de todas as outorgas, verificando validade da licença, volume autorizado e determinando a sazonalidade. Além disso, será criado um órgão com independência administrativa para fazer a correta gestão dos recursos
hídricos, dedicando atenção e planejamento exclusivos para o tema, intimamente ligado ao
desenvolvimento do Estado e à qualidade de vida da população.

Outro compromisso é criar o Programa Produtor de Água, que já acontece em nível federal, sob a tutela da Agência Nacional das Águas (ANA). Os produtores ou “fazendeiros” de água farão a captação e represamento da água excedente nos períodos favoráveis. Na estiagem, essa água será liberada, mediante pagamento, para consumo humano. Além de garantir receita adicional e prestar um serviço de interesse público, o produtor de água garantirá volume necessário para seu próprio consumo nos períodos críticos.

 

Zé Eliton (PSDB)

O plano do governador José Eliton (PSDB), dentro do tema recursos hídricos, tem o objetivo de garantir segurança hídrica para as atuais e futuras gerações, expandindo os investimentos no planejamento, uso, proteção e conservação da água, estimulando o consumo eficiente e incentivando a economia verde baseada em processos produtivos sustentáveis, de forma compartilhada com os usuários e a sociedade.

Para isso, as iniciativas garantidas são:

-Implementar o Plano Estadual de Recursos Hídricos para garantir a disponibilidade hídrica e organizar o uso da água.

-Fortalecer a gestão compartilhada das águas por meio da estruturação dos comitês de bacias hidrográficas.

-Implementar ações visando a disponibilidade hídrica em quantidade e qualidade por meio de fiscalização e monitoramento nos mananciais sob domínio do Estado.

-Ampliar o programa Produtor de Água visando a conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente, proteger os mananciais e promover a adequação ambiental das propriedades rurais.

-Ampliar e estruturar o Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos como forma de contribuir para a conservação e boa utilização dos recursos hídricos.

Além disso, as iniciativas inovadoras:

-Reduzir o prazo de análise de outorgas, com a implementação do sistema informatizado de gestão de recursos hídricos, integração das águas subterrâneas e superficiais e controle do lançamento de efluentes.

-Criar programa de barramentos em bacias hidrográficas prioritárias do estado com a finalidade de garantir o abastecimento público e demais usos outorgados durante os períodos de estiagem, iniciando pela bacia hidrográfica do Rio Meia Ponte.

-Criar programa de recuperação e conservação de água e solo visando a melhoria das condições ambientais das bacias hidrográficas.

-Criar instrumentos de enfrentamento de períodos de crise hídrica, por meio de regulamentação dos critérios e os procedimentos a serem adotados.

-Desenvolver políticas públicas para incentivar o reuso e a acumulação da água em áreas urbanas e rurais.

 

Kátia Maria (PT)

O plano de governo da candidata Kátia Maria (PT) não apresenta propostas sobre o tema.

 

Marcelo Lira (PCB)

No documento anexado por Marcelo Lira no site do TSE são apresentadas propostas para recursos hídricos. Quanto a isso, é proposto:

1) Ampliar, sob controle e supervisão popular, os investimentos públicos em armazenamento de água por meio da Saneago.

2) Limitar o uso dos recursos hídricos por parte do agronegócio.

3) Implementar políticas de uso racional de recursos hídricos e de recuperação dos mananciais.

4) Estimular a criação de Conselhos Populares para a preservação e controle dos recursos hídricos dos mananciais e bacias hidrográficas.

 

Ronaldo Caiado (DEM)

Em seu plano de governo, Ronaldo Caiado aponta que devem ser consideradas a promoção de políticas integradas, a elaboração e execução de projetos eficientes na gestão de suas diversas áreas setoriais, como conservação da biodiversidade, gestão de recursos hídricos, gestão de resíduos sólidos, estruturação da política de redução de emissões e de mudanças climáticas, redução dos índices de desmatamento e de focos de calor que voltaram a crescer nos últimos tempos.

Segundo o candidato, uma das saídas para desburocratização e melhoria da gestão hídrica é o incentivo e o apoio aos comitês de Bacia, descentralizando a gestão hídrica e seus processos administrativos, dentre eles a outorga, que hoje está totalmente concentrada no órgão ambiental do estado (Secima). Outra vantagem dos comitês de Bacia é o fortalecimento da representatividade local, auxiliando também na arbitragem de conflitos de uso.

O candidato propõe ainda implementar um modelo de gestão ambiental integrado que contemple diversos temas, como recursos hídricos, saneamento, habitação, saúde pública e outros.

Os planos de cada candidato na íntegra podem ser conferidos nos links: Ronaldo CaiadoDaniel Vilela, José Eliton, Marcelo Lira e Kátia Maria. As propostas dos candidatos Alda Lúcia (PCO) e Weslei Garcia (PSOL) não estão anexadas às suas páginas do TSE.

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