Veja as denúncias que motivaram pedido de instauração da CEI do asfalto, em Goiânia

Vereador Santana Gomes (PRTB) diz que solicitou documentos à Secretaria de Infraestrutura após receber denúncias sobre a qualidade do asfalto e até de direcionamento de ruas que receberiam o recapeamento

Um requerimento solicitando documentos e o anúncio de que pretende implantar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o contrato de revitalização de 630 quilômetros de asfalto na capital gerou mal-estar entre o vereador Santana Gomes (PRTB) e a Secretaria de Infraestrutura.

Isso porque após receber a solicitação do parlamentar, a Seinfra emitiu uma nota de repúdio assinada por 32 servidores da pasta, fato que causou estranheza ao parlamentar. “A ideia é contribuir e ajudar com o poder público, então eu vejo que eu deveria era ter o apoio da Seinfra. Eu não entendi, como que eu estou discutindo uma empresa que tem contratos com a prefeitura e os servidores da prefeitura saem em defesa da empresa, como se fossem advogados da empresa? Tem alguma coisa errada!”, afirmou.

Na nota, a Seinfra afirma que as obras são objeto de fiscalização interna da secretaria, acompanhada pela controladoria do município, pela Controladoria Geral da União (CGU), pela Caixa Econômica Federal e por auditoria externa feita por empresas especializadas. “Os servidores não temem qualquer tipo de investigação relacionada às nossas atividades e respeitam o trabalho e as prerrogativas dos vereadores e da Câmara Municipal, mas exigem respeito à honra, integridade, honestidade e lisura no cumprimento de suas funções”, completa o comunicado

Denúncias

De acordo com o parlamentar, a necessidade de investigar o contrato com a empresa responsável pela reconstrução do asfalto na capital surgiu após receber denúncias que demonstram “desvios de conduta”.

“Tenho recebido denúncias, até de próprio servidor da Seinfra, de que o asfalto CBUQ [Concreto Betuminoso Usinado a Quente] que deveria ser de 6/ 6,5 cm está sendo feito de 2cm. Isso geraria um lucro 40% maior para a empresa”, pontua.

Santana afirma que, diante das denúncias que recebeu, a empresa teria reduzido em cerca de 60% a qualidade do asfalto mas continua recebendo 100% do valor contratado.

“Por isso eu pedi à secretaria os documentos necessários para mandar para uma auditoria. A Câmara me autorizou a fazer a contratação desses técnicos porque eu percebi que essa situação precisa realmente de um trabalho aprofundado. E, acima de tudo, a CEI pode fazer quebra de contrato. Se descobrirmos alguma ilegalidade poderemos quebrar esse contrato e a prefeitura não terá prejuízo nenhum. Nossa preocupação maior é que é um contrato muito vultuoso e com várias denúncias”, pondera.

Outro ponto levantado pelo vereador é com relação ao direcionamento de quais ruas que devem receber a nova capa asfáltica. Segundo ele, a distribuição não tem sido feita da maneira mais proveitosa.

“A licitação foi feita por ruas, na minha visão a contratação não pode ser assim. E se você chegar lá e a rua ‘x ‘estiver boa? Me deram o exemplo da Avenida Castelo Branco que foi recapeada, mas engenheiros me disseram que a estrutura dela aguentaria mais 10 anos enquanto outras avenidas precisam muito mais de recapeamento em Goiânia”.

Próximos passos

Agora, Santana aguarda o envio dos documentos por parte da Seinfra, o que ainda não aconteceu. O vereador diz que foi informado pelo líder do prefeito, Sandes Junior (Progressista) de que a Pasta já prepara a documentação.

Além disso, o parlamentar aguarda o retorno presencial das sessões na Câmara Municipal para dar andamento na instauração da CEI que, segundo ele, já conta com boa parte das assinaturas. “Estou esperando a Câmara voltar presencial para fazermos uma discussão mais ampla e apresentar tudo isso aos vereadores, porque como presidente da Comissão de Obras essa é minha função”.