Vaquinha online ainda é dúvida para políticos goianos

Após o TSE liberar arrecadação financeira pela internet, deputados temem o fracasso desta alternativa pela apatia popular aos partidos e líderes políticos

Rafael Oliveira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou oficialmente nesta terça-feira (15/5) o financiamento coletivo para campanhas eleitorais por meio de “vaquinhas online”, conhecidas pelo termo em inglês “crowdfunding”. O sistema de arrecadação de dinheiro online não é novidade no Brasil – as primeiras plataformas digitais chegaram a meados de 2013 -, mas políticos goianos temem o fracasso desta alternativa pela apatia da população à política de forma geral.

Os constantes escândalos políticos e as prisões deferidas contra líderes partidários distanciaram os eleitores do ambiente político-partidário, explica o deputado federal
goiano Fábio Sousa (PSDB), principalmente em ano eleitoral. “A população ainda está
distante da política. Acredito que dificilmente algum político vai conseguir uma
arrecadação expressiva nestas eleições”, desacredita o tucano.

Segundo a deputada estadual do PT, Adriana Accorsi, o partido sempre defendeu o controle de gastos nas campanhas políticas e o financiamento coletivo vai contribuir com a transparência no dinheiro usado, já que as doações ficarão registradas no TSE. “Acho também que vai existir um maior comprometimento do eleito com os doadores da sua campanha. Será uma forma de os políticos serem mais transparentes com a população”, analisa Adriana.

O deputado estadual Wagner Siqueira (MDB) questiona se esse formato econômico vai atender ao novo “modus operandi”, termo utilizado por ele, que a política deve adotar a
partir das eleições de outubro. “Acho que a política vai mudar para um discurso mais politizado e defender campanhas eleitorais mais baratas. Este ano vai ser de testes em muitas novidades para os políticos”, considerou Siqueira.

Para Siqueira, a vaquinha pode excluir certos eleitores de participarem das doações. “Outra coisa a ser avaliada é se as pessoas vão ser atingidas pela campanha. O Estado de Goiás, por exemplo, como muitos outros, é muito grande. Isso traz realidades de eleitores que moram em fazendas e mal têm acesso a sinal de televisão, imagina internet!” Mas o deputado diz que ainda é muito cedo para julgar a eficácia do financiamento.

Os três parlamentares vão utilizar a arrecadação online em suas campanhas, mas não sabem ainda quando e como as plataformas estarão disponíveis aos eleitores. Apenas Adriana Accorsi garante que a sua campanha na internet estará no ar na mesma semana depois da liberação pelo TSE. Wagner Siqueira não sabe ao certo se vai usar a ferramenta e Fábio Sousa não tem data para lançar a sua.

Pioneirismo petista

O Partido dos Trabalhadores (PT) testou este mecanismo de arrecadação em 2017 para custear as caravanas do ex-presidente Lula por Minas Gerais e para arcar com as despesas de eventos e viagens ligados ao julgamento do petista em janeiro de 2018.

Para as caravanas, a legenda arrecadou R$ 100 mil em pouco mais de 15 dias e para as despesas referentes ao julgamento foram R$ 58 mil em menos de um mês. A experiência atraiu milhares de colaboradores Brasil afora e serviu de ensaio para o que deve se consolidar nas eleições de 2018.

“Acredito que os militantes do PT farão doações conforme seus recursos disponíveis, porque eles sabem da atuação do partido pelas causas defendidas”, diz Adriana Accorsi, o que garantiria aos petistas a vanguarda pelo uso do financiamento coletivo por um partido político.

Alternativa de doação

O “crowdfunding” é considerado pelo TSE apenas mais uma forma de doação, sobre a qual serão aplicadas as mesmas regras de prestação de contas e fiscalização existentes. Atualmente, os partidos só poderão utilizar o financiamento público por meio do Fundo Partidário – dinheiro oriundo dos cofres públicos.

É possível à pessoa física doar até 10% da renda do ano anterior. As doações de empresas foram proibidas pela reforma eleitoral de 2015, que entrou em vigor para as campanhas de 2016. Também haverá intercâmbio de dados com órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), que ajuda no cruzamento de informações para verificar os repasses.

“Crowdfunding” no Brasil

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Catarse, com 3.336 pessoas de vários Estados brasileiros, revelou um perfil dos adeptos a doar dinheiro em campanha pela internet. A maioria das pessoas está concentrada na região Sudeste, que abrange 63% dos entrevistados participantes de “crowdfunding”. Na sequência estão eleitores das regiões Sul (20%) e Nordeste (9%).

Em relação ao gênero, a maioria dos participantes é do sexo masculino, o que representa quase 60% do público. Além disso, a parcela de 25 a 30 anos da população e pessoas com mais escolaridade são as mais engajadas.

Outro dado relevante é a constatação de que 64% das pessoas que fazem o financiamento coletivo acontecer no Brasil ganham até R$ 6 mil por mês. Assim, verifica-se que 45% dos entrevistados conhecem o conceito da vaquinha online há mais de dois anos, que a atribuem a um novo modelo de economia, e 54% já apoiaram de dois a cinco projetos.

As propostas que os entrevistados mais têm interesse em apoiar se dividem entre projetos artísticos e culturais de forma independente e iniciativas com viés social e/ou ambiental.