Vanderlan defende taxar exportações para diminuir preço dos combustíveis

Parlamentar aposta na mudança na forma de cobrança do imposto para compensar Estados na arrecadação do ICMS. Valor da gasolina passaria de R$ 4,70 para R$ 3,20. Entenda

O senador Vanderlan Cardoso (Progressistas) usou a tribuna do Senado Federal para debater a questão do preço dos combustíveis. O parlamentar apresentou possíveis “soluções” para o preço do combustível por meio da redução de impostos, criando ainda mecanismos de compensação para os estados evitando perdas na arrecadação.

De acordo com Vanderlan, o brasileiro paga hoje, em média, R$ 4,70 pelo litro de gasolina, porém o preço correto a ser pago seria de, no máximo, R$ 3,20. “Hoje, os principais tributos são calculados com base no preço que está na bomba, depois de percorrer toda cadeia produtiva e incorporar os mais diversos custos. Se esse valor fosse calculado tendo por base o preço da gasolina na refinaria teríamos uma saída justa para que o brasileiro pague menos pelo litro do combustível”, disse o senador.

Ele defendeu que, no modelo atual, os consumidores pagam imposto sobre imposto o que torna a cobrança final abusiva.

“Pegamos como base o preço da gasolina na refinaria a R$ 1,86. Sobre este valor é acrescentado 29% para a Petrobras e o valor sobe para R$ 2,39. Com a mistura do etanol, o aumento é de mais 14% e o litro sobe para R$ 2,73. Com a distribuição e revenda, são acrescentados mais 13% e o litro da gasolina chega R$ 3,09. E os acréscimos não param por aí.  Em seguida o valor recebe mais 15% de acréscimo dos impostos federais (CIDE/PIS/COFINS) – e valor por litro vai para R$ 3,55.

Por último, vem o imposto mais caro, considerado o vilão do preço da gasolina, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados e que em Goiás está na casa de 30%, e que é cobrado sobre todos os impostos e taxas já aplicados ao preço da gasolina durante todo esse processo. É assim que o preço do litro da gasolina, que saiu da refinaria a R$ 1,86 sai da bomba a R$ 4,61 ou mais”, explicou.

A solução para o impasse, segundo o senador, é parar de cobrar imposto em cascata e calcular, em separado, cada item que compõe o preço da gasolina, com base no preço da refinaria. “Assim deixariam de cobrar imposto sobre imposto”, comenta.

“Para compensar a provável perda financeira que os estados teriam, o Governo Federal tem condições de autorizar a cobrança de impostos – de 2 a 3% sobre as exportações. O Estado do Pará, por exemplo, exportou em 2018, um total de US$ 17 bilhões 486 mil 997,00 reais. O estado de Goiás atingiu em 2019 um montante de U$ 7,044 bilhões. Sendo assim, a cobrança de impostos sobre essas exportações seria suficiente para compensar a perda do ICMS da gasolina”, avaliou o senador.

“É o momento ideal para destravarmos esse tema no Congresso, pois estaremos debatendo a reforma tributária e o pacto federativo, que redistribuem os impostos entre Estados e municípios”, argumentou Vanderlan.