Vanderlan anuncia criação de grupo de trabalho sobre regulamentação da Reforma Tributária
Luan Monteiro
16 julho 2024 às 19h36
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O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), anunciou a criação de um grupo de trabalho destinado a conduzir audiências públicas e apresentar ajustes ao Projeto de Lei Complementar da Reforma Tributária. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e deve chegar no Senado no segundo semestre.
De acordo com Vanderlan, a Comissão pode contribuir significativamente com melhorias à proposta, assim como fez na construção da Proposta de Emenda à Constituição que resultou na emenda constitucional 132, que reforma o sistema tributário, aprovada e promulgada no ano passado, delineando o panorama geral da reforma tributária.
“Agora não vai ser diferente. Nós já aprovamos um requerimento, de minha autoria, para a criação do grupo de trabalho. Para mim, seria interessante que todos os senadores e senadoras participassem desse grupo de trabalho, contribuindo com o texto”, disse. O senador Izalci Lucas (PL-DF) escolhido como o coordenador do grupo de trabalho.
Vanderlan também informou que a iniciativa busca garantir que os pontos críticos do projeto sejam debatidos e ajustados conforme necessário, assegurando uma reforma tributária que atenda aos interesses de todas as partes envolvidas.
“Não conheço todo o relatório que foi apresentado, ainda, mas tem muitos pontos que nos preocupam. E nós temos que discutir aqui, em audiência pública, de acordo com o que o grupo de trabalho achar melhor, e depois vamos vamos levar nossas análises ao relator, que faz parte dessa comissão”, completou Vanderlan.
Conversa com Caiado
Na última segunda-feira, 15, Vanderlan teve audiência de mais de duas horas com o governador Ronaldo Caiado (UB) no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia. O principal assunto tratado entre os dois foi o projeto da renegociação das dívidas dos estados proposto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e também a regulamentação da reforma tributária.
O texto que trata da dívida dos estados deve passar pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), presidida por Vanderlan, mas ainda existe a possibilidade, segundo a assessoria do senador do projeto ir direto para a CCJ, mas segundo fontes ouvidas pela reportagem o parlamentar goiano ainda não conversou com Pacheco sobre a tramitação do texto.
Caiado ainda tem interesse central na tramitação dos projetos de lei que regulamentam a reforma tributária e que estão tramitando no Congresso Nacional. A audiência também contou com a presença de técnicos do governo e da CAE para discutir estratégias e possíveis emendas para os projetos.
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