Universidades e institutos federais de Goiás divulgam nota contra cortes orçamentários
Thauany Melo
03 junho 2022 às 16h27
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Ministério da Educação bloqueou 14,5% da verba das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para despesas de custeio e investimento
Universidades e institutos federais de Goiás divulgaram nota de repúdio contra bloqueio de orçamento feito pelo Governo Federal em maio. Segundo as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a medida compromete o pleno funcionamento das unidades.
No dia 27 de maio, o Ministério da Educação bloqueou 14,5% da verba das universidades e institutos federais para despesas de custeio e investimento. A decisão também afeta o orçamento chamado “discricionário”, de entidades vinculadas ao MEC como a Capes, a Ebserh e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O governo alegou que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas.
Segundo nota publicada pelas IFES de Goiás, “a situação é grave e põe em risco real o pleno funcionamento das IFES, que desde 2016 vêm sofrendo reduções sucessivas de recursos destinados à manutenção de seus prédios e laboratórios, ao pagamento dos contratos de prestações de serviços e comprometendo o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação”.
Leia na íntegra
No dia 27 de maio, o governo federal bloqueou mais de um bilhão no orçamento das universidades e dos institutos federais, o que significa uma redução de 14,5% do orçamento de 2022 em cada unidade. A ação compromete o funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), uma vez que impossibilita honrar os compromissos assumidos e as atividades planejadas, o que torna incerta a conclusão do ano letivo.
Com o bloqueio, as IFES perdem recurso de custeio e de investimento em suas unidades, além de parte considerável do fundo do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que financia diversas ações para a permanência e para a melhoria do desempenho acadêmico dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômica e social.
A situação é grave e põe em risco real o pleno funcionamento das IFES, que desde 2016 vêm sofrendo reduções sucessivas de recursos destinados à manutenção de seus prédios e laboratórios, ao pagamento dos contratos de prestações de serviços e comprometendo o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação.
Isso acontece no momento em que há o retorno pleno das atividades presenciais, fato que requer mais investimentos e cuidados com a manutenção dos espaços físicos, com a segurança, a limpeza, a iluminação dos ambientes, e com a saúde, garantindo, em especial, o cumprimento dos protocolos de biossegurança decorrentes da pandemia por COVID-19 e que são essenciais para a proteção dos servidores, dos estudantes e demais frequentadores dos espaços das instituições.
O bloqueio de recursos para a educação é injustificável e ignora o papel estratégico que as universidades e institutos federais cumprem para o desenvolvimento do país, para a formação de recursos humanos e para o suporte em projetos e ações de elevada demanda social.
Neste sentido, as IFES de Goiás, em consonância com o sistema federal público de ensino superior e a educação profissional técnica e tecnológica do país, repudiam veementemente os cortes no orçamento e conclamam a sociedade goiana, instituições, lideranças empresariais e políticas, particularmente os congressistas goianos, a apoiarem e defenderem a recomposição integral do orçamento destinado à educação brasileira para o ano de 2022.
Reitoria do Instituto Federal Goiano (IF Goiano)
Reitoria do Instituto Federal de Goiás (IFG)
Reitoria da Universidade Federal de Catalão (UFCAT)
Reitoria da Universidade Federal de Goiás (UFG)
Reitoria da Universidade Federal de Jataí (UFJ)
