Unimed terá de fornecer tratamento com ECMO a paciente com Covid-19

Paciente está na UTI em razão da insuficiência respiratória aguda provocada pela doença, mas plano de saúde negou cobertura

Um paciente infectado pela Covid-19 vai receber tratamento de Extracorporeal Membrane Oxygenation (ECMO) da Unimed Goiânia. A decisão é do juiz Átila Naves Amaral, em substituição na 2ª Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível, ao manter sentença de primeiro grau, uma vez que o plano de saúde dele havia negado o procedimento ao homem. O aparelho ficou conhecido em Goiás depois que o mesmo foi utilizado para tentar salvar a vida do prefeito eleito de Goiânia, Maguito Vilela (MDB), ainda no início da pandemia.

Na sentença, o magistrado disse que a probabilidade do direito está demonstrada pelo médico e no exame que acompanha a exordial, na qual atestam que o agravado foi internado em leito com isolamento para tratar de Covid-19, com necessidade de transferência para leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em razão da insuficiência respiratória aguda provocada pela doença. Ele ressaltou que a urgência da medida se revela no fato de que a demora na concessão poderia causar agravamento da doença, causando debilidade à saúde do agravado.

“Demonstradas a urgência e a peculiaridade do quadro apresentado pelo agravado, aliadas à necessidade de internação em UTI com Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO) e balão intra-aórtico, para tratamento de Covid-19, deve ser mantida a decisão recorrida”, afirmou Átila Naves. Conforme o magistrado, o plano de saúde deve custear o tratamento de doença coberta pelo contrato, “porquanto as operadoras não podem limitar a terapêutica a ser prescrita, por profissional habilitado, ao beneficiário, para garantir sua saúde ou sua vida, esclarecendo, ainda, que tal não é obstado pela ausência de previsão no rol de procedimentos da ANS”.

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