União Europeia avalia confisco de bens russos e gera reação de Moscou

A Comissão Europeia propôs o confisco de bens russos congelados na Europa para financiar a ajuda militar à Ucrânia, em uma medida considerada inédita desde o início da guerra. A iniciativa prevê o uso direto desses ativos para levantar cerca de 90 bilhões de euros, valor destinado a cobrir grande parte das necessidades financeiras ucranianas nos próximos dois anos.

Segundo a proposta apresentada na quarta-feira, a União Europeia pretende utilizar recursos bloqueados desde o início do conflito, em fevereiro de 2022. Atualmente, estima-se que a Rússia tenha cerca de 210 bilhões de euros em ativos congelados no bloco. Até agora, apenas os juros desses valores vinham sendo repassados a Kiev, o que gerava entre 3 e 5 bilhões de euros por ano.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a proposta busca cobrir dois terços do financiamento necessário à Ucrânia, enquanto o restante ficaria a cargo de parceiros internacionais. Ela disse que a medida também tem como objetivo aumentar o custo da guerra para Moscou, como forma de pressionar o Kremlin.

A reação russa foi imediata. O governo da Rússia repudiou a proposta na última quinta, 4, e prometeu uma “dura resposta” caso o confisco seja efetivado. A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Maria Zakharova, declarou que qualquer ação considerada ilegal sobre os ativos russos não ficará sem retaliação e afirmou que Moscou já prepara um pacote de medidas em resposta.

O tema amplia a escalada de tensões entre a União Europeia e a Rússia. Nos últimos dias, o presidente russo, Vladimir Putin, afirmou que o país estaria pronto caso a Europa queira guerra. O atrito ocorre em meio a debates internacionais sobre caminhos para um eventual acordo de paz no conflito ucraniano.

O vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, Dmitry Medvedev, aliado próximo de Putin, adotou um tom ainda mais duro. Ele afirmou que o confisco de ativos russos poderia ser interpretado como um “casus belli”, termo do direito internacional que designa um motivo para declaração de guerra. Apesar da fala, Medvedev é conhecido por posições mais extremas dentro do governo russo, e analistas consideram improvável que a resposta russa evolua para uma guerra formal com a União Europeia.

Dentro do bloco europeu, a proposta enfrenta resistências. A Bélgica, país que concentra a maior parte dos ativos russos congelados, manifestou preocupações jurídicas e financeiras. Autoridades belgas alertaram para o risco de ações judiciais e de indenizações que podem superar o valor dos próprios ativos, incluindo juros e perdas financeiras.

A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, afirmou ao Parlamento Europeu que o uso de um empréstimo de reparações envolve riscos legais e financeiros, apesar da expectativa de que o direito internacional seja respeitado. A Bélgica também cobra garantias de que outros países da UE assumam custos jurídicos e eventuais compensações caso tribunais determinem o ressarcimento à Rússia.

A discussão deve avançar na cúpula de líderes da União Europeia marcada para 18 de dezembro. O chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, defendeu que todos os países do bloco compartilhem os riscos com a Bélgica na eventual utilização dos ativos russos congelados para apoiar a Ucrânia.

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