“Tudo o que eles estavam pedindo foi contemplado”, diz secretária após fim da greve da educação em Goiânia

A greve dos servidores da Educação de Goiânia chegou ao fim após um acordo entre a categoria e a Prefeitura. Segundo a secretária municipal de Educação, Giselle Pereira Campos Faria, os profissionais retomaram as atividades nesta quarta-feira, 16, e a rede municipal funciona normalmente.

Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção, Giselle afirmou que o principal ponto negociado foi a reestruturação da tabela de progressão da carreira, com mudanças que serão aplicadas entre 2026 e 2030. A proposta, segundo a secretária, busca retirar da tabela situações em que servidores recebiam valores equivalentes ao salário mínimo e ampliar os ganhos ao longo da carreira.

“Nós já estávamos em negociação com a categoria desde o primeiro semestre”, afirmou a secretária. De acordo com ela, a proposta apresentada pela Prefeitura prevê uma nova estrutura de progressão, com espaçamento de 7,4% entre os níveis e de 1,2% entre as referências.

Na estrutura da carreira, os níveis correspondem à formação do servidor, enquanto as referências representam a evolução dentro da própria carreira. Com a reestruturação, o ganho médio acumulado será de 7,99% inicialmente e poderá chegar a 19,18% em 2030, conforme a evolução prevista pela proposta.

A previsão apresentada pela Secretaria Municipal de Educação é de que o ganho acumulado chegue a 10,70% em 2028, 13,45% em 2029 e 16,29% em 2030, até alcançar 19,18% ao final do período. Além desses percentuais, os servidores continuarão tendo direito à data-base.

Projeto será enviado à Câmara

A reestruturação da carreira ainda precisa ser formalizada por meio de projeto de lei. Segundo Giselle Faria, a Prefeitura pretende encaminhar a proposta à Câmara Municipal de Goiânia ainda nesta semana.

A secretária afirmou que os principais pontos apresentados pela categoria durante as negociações foram contemplados no acordo.

Outro item incluído foi o pagamento do auxílio-locomoção referente ao mês de agosto. Tradicionalmente, o benefício não era pago durante o período de férias. Com o acordo, a Prefeitura também fará o pagamento referente ao mês.

“Além desses percentuais, eles ainda terão a data-base. Era tudo o que eles estavam pedindo, foi contemplado”, afirmou a secretária.

Rede teve funcionamento parcial durante a greve

Apesar de a Secretaria Municipal de Educação ter informado durante a paralisação que as unidades deveriam manter o atendimento, Giselle reconheceu que algumas instituições funcionaram de maneira parcial durante o período.

O acordo estabelecido na Justiça determinava a manutenção de 70% dos servidores nas unidades para garantir o funcionamento dos serviços. Na prática, porém, segundo a secretária, houve situações em que o número de ausências ultrapassou esse limite.

“Diante de uma ou outra eventualidade, faltava uma a mais, dois a mais, aí a diretora tinha que dispensar uma turma. Então ela funcionava, mas uma turma às vezes não funcionava ou revezava”, explicou.

Com isso, algumas unidades mantiveram parte das atividades, enquanto determinadas turmas tiveram aulas suspensas ou passaram por revezamento durante a paralisação.

A secretária confirmou, portanto, que houve instituições que funcionaram parcialmente durante a greve, embora a rede tenha mantido atendimento em parte das unidades.

Dias parados terão de ser repostos

Com o encerramento da greve, os servidores que participaram da paralisação deverão repor os dias em que não trabalharam. A Secretaria Municipal de Educação deve começar a organizar o calendário de reposição nos próximos meses.

“Mais ou menos daqui a um ou dois meses, nós vamos começar a organizar o calendário de reposição. Aí eles repõem o dia que eles faltaram”, explicou Giselle.

A questão envolvendo eventual multa ao sindicato ainda depende da tramitação do processo judicial relacionado à greve. Segundo a secretária, o Tribunal de Justiça de Goiás havia previsto a possibilidade de aplicação de multa ao sindicato, mas uma decisão definitiva deverá ocorrer após o encerramento da tramitação do processo.

Prefeitura não prevê novos concursos no acordo

O acordo que encerrou a paralisação não prevê, segundo a secretária, a realização de novos concursos públicos, contratação de servidores temporários ou ampliação do quadro administrativo da Secretaria Municipal de Educação.

A negociação ficou concentrada principalmente na carreira e nos direitos reivindicados pelos servidores.

Embora o acordo encerre a atual paralisação, a categoria pretende continuar negociando com a Prefeitura. De acordo com Giselle, os servidores já manifestaram interesse em retomar as conversas no próximo ano para discutir novos avanços na carreira.

15 anos sem reajuste

Segundo a secretária, a categoria acumulava um período de aproximadamente 15 anos sem uma reestruturação desse tipo na carreira. Para Giselle, a mudança representa uma tentativa de recuperar a valorização profissional dentro da rede municipal.

“É a valorização do profissional da educação, é a valorização das pessoas que trabalham na educação”, afirmou.

A secretária disse ainda que a política de valorização dos servidores está relacionada à qualidade do atendimento oferecido aos estudantes.

“Se valoriza o servidor, as crianças são mais bem atendidas. A gente precisa de uma educação de qualidade, que as crianças aprendam”, declarou.

Com o fim da paralisação, a expectativa da Secretaria Municipal de Educação é de retomada integral das atividades nas unidades da rede municipal e de início das etapas necessárias para colocar em prática a nova estrutura de carreira.