TSE dá 24 horas para Meta e X explicarem regras sobre IA e conteúdo político

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que a Meta, responsável pelo WhatsApp, Facebook e Instagram, e a rede social X apresentem relatórios detalhando as regras para uso de inteligência artificial (IA), distribuição de conteúdos políticos, veiculação de anúncios eleitorais e remoção de publicações.

A determinação foi feita nesta sexta-feira, 23, pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. A medida ocorre às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo, 25, e faz parte da análise de um pedido de investigação apresentado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).

A campanha de Lula acusa as plataformas de possível abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Segundo a coligação, haveria favorecimento da candidatura adversária, restrições ao alcance de publicações favoráveis ao petista e falhas na distribuição de propaganda eleitoral.

Entre os pontos apresentados ao TSE estão possíveis diferenças no funcionamento de ferramentas de inteligência artificial, erros em traduções automáticas e em buscas por GIFs e hashtags, além de problemas na distribuição de anúncios políticos pagos.

Vídeo de MC Cabelinho será reavaliado

Um dos episódios citados pela campanha é a remoção, pela Meta, de um vídeo do projeto Revelando, apresentado pelo cantor MC Cabelinho e publicado no Instagram na quinta-feira, 22. O conteúdo fazia críticas a Flávio Bolsonaro e abordava a acusação de que o senador teria sido funcionário fantasma no gabinete do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, quando tinha 19 anos.

Procurada pelo g1, a Meta informou que a remoção está relacionada às regras da plataforma para conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial. Em setembro, a empresa já havia retirado um vídeo do mesmo projeto apresentado pelo humorista Fábio Porchat.

Cueva determinou que a Meta submeta a publicação a uma revisão humana, caso isso ainda não tenha sido feito, e informe o resultado em até 24 horas. A empresa também deverá apresentar os motivos concretos para manter ou reverter a remoção.

Segundo o corregedor, a proximidade do segundo turno justifica esclarecer os fundamentos da decisão e garantir uma reavaliação rápida. Ele ressaltou, porém, que os elementos apresentados até o momento não permitem concluir que a retirada tenha ocorrido por erro de classificação do conteúdo ou por tratamento diferenciado em razão de sua orientação política.

Campanha questiona ferramenta de IA do X

A representação também questiona o funcionamento do Grok, ferramenta de inteligência artificial integrada ao X. A campanha de Lula afirma que o sistema apresentaria respostas diferentes a solicitações consideradas equivalentes sobre as candidaturas e aponta a possibilidade de geração de conteúdo político-eleitoral sem pedido específico dos usuários.

O TSE busca obter informações das plataformas sobre os critérios usados para recomendar e distribuir publicações, moderar conteúdos e veicular propaganda eleitoral durante o período de campanha.

Reunião com plataformas

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, deve se reunir nesta sexta-feira, 23, com representantes da Meta, do X, do TikTok e do Kwai para um alinhamento final antes do segundo turno.

A reunião ocorre dois dias antes da votação, quando os eleitores escolherão entre Lula e Flávio Bolsonaro para a Presidência da República.