Trump volta mais poderoso com Congresso e Judiciário mais favoráveis; entenda o contexto político americano
06 novembro 2024 às 16h39
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As eleições presidenciais de 2024 nos Estados Unidos, que resultaram na vitória de Donald Trump, não só reforçam sua posição como líder do Partido Republicano, mas também proporcionam uma oportunidade única de governar com uma base de apoio consolidada em ambas as casas do Congresso, além de uma Suprema Corte e um Judiciário mais alinhados com suas posições conservadoras. Se o primeiro mandato de Trump foi marcado por desafios legislativos e conflitos com o Congresso, sua segunda presidência promete ser bem diferente, com um caminho muito mais aberto para implementar sua agenda.
A mais significativa mudança no cenário político dos EUA com a eleição de 2024 é o controle renovado que o Partido Republicano exerce sobre o Senado. Embora o Senado tenha sido por muito tempo uma câmara dividida, a vitória republicana nas eleições deste ano trouxe uma clara maioria de 52 a 42, após uma virada histórica em estados chave, como Ohio e West Virginia, com as vitórias de Bernie Moreno e Jim Justice, respectivamente.
O controle do Senado confere a Trump um poder considerável para aprovar suas nomeações e projetos de lei. “Nós alcançamos algo na política que é incrível, uma vitória política que nosso país nunca viu antes”, declarou Trump em seu discurso de vitória, referindo-se não só à sua própria vitória presidencial, mas também ao fortalecimento do Partido Republicano no Senado.
O controle do Senado também significa que Trump terá uma influência muito maior sobre a composição do governo, uma vez que a casa legislativa tem o poder de confirmar ou rejeitar suas nomeações. Especialistas políticos consideram que com o Senado sob domínio republicano, “Trump não precisará negociar nada para aprovar suas nomeações para o governo. O Senado dará o aval diretamente, sem a necessidade de grandes concessões”. Isso se aplica especialmente a cargos-chave, como a presidência do Banco Central Americano (FED), cuja nomeação será feita em 2026, mas que desde já pode ser vista como um reflexo do novo equilíbrio de forças.
Além disso, o Senado será crucial para a aprovação de pacotes legislativos importantes, como a reforma fiscal (Tax Cuts and Jobs Act) e questões de saúde, como o Affordable Care Act, que devem passar por revisão nos próximos anos. Com a maioria republicana, Trump tem chances reais de passar suas reformas de forma mais ágil, em um cenário que lembra as primeiras etapas de sua presidência, mas com mais suporte no Congresso.
Embora o controle do Senado seja fundamental, a composição da Câmara dos Representantes também desempenha um papel crucial no próximo mandato de Trump. Após as eleições de 2024, os republicanos mantiveram uma vantagem confortável na Câmara, com 203 cadeiras de um total de 218 necessárias para a maioria. Por enquanto, os democratas estão com 180 cadeiras, mas a disputa ainda está aberta para algumas vagas não definidas.
A Câmara tem um papel vital na aprovação de orçamentos e leis fiscais, além de ser responsável por criar e revisar políticas em áreas como saúde, educação e segurança. Nesse sentido, a vantagem republicana poderá garantir que Trump consiga avançar com sua agenda legislativa, embora o equilíbrio de forças no Congresso continue a apresentar desafios. A professora Flávia Loss Araújo, da FESP, observou que “mesmo com algumas divergências dentro do próprio Partido Republicano, o controle da Câmara e do Senado será crucial para o avanço de uma virada conservadora no país”.
No entanto, a Câmara pode se tornar um campo de batalha, especialmente se os republicanos, que têm uma maioria estreita, não conseguirem manter coesão em torno das políticas de Trump. Isso pode levar a um cenário de negociações complexas e disputas internas que podem dificultar a aprovação de algumas das reformas mais polêmicas.
Uma das heranças mais duradouras do primeiro mandato de Trump foi sua habilidade em nomear juízes para a Suprema Corte dos Estados Unidos, com as confirmações de Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett. Essas nomeações garantiram uma maioria conservadora de 6 a 3 na Corte, permitindo a Trump, na prática, moldar a jurisprudência americana em uma direção mais à direita.
Mesmo com a eleição de 2024, Trump enfrentará um Judiciário mais sólido, já que a formação atual da Suprema Corte dificilmente mudará nos próximos anos. A maior parte dos juízes da Corte possui idades avançadas, como os conservadores Clarence Thomas (76 anos) e Samuel Alito (74 anos), que são vistos como potenciais aposentados nos próximos anos. No entanto, como a nomeação de juízes precisa ser confirmada pelo Senado, e o Partido Democrata ainda possui alguma força na câmara, as chances de uma reconfiguração significativa da Suprema Corte durante seu segundo mandato são limitadas.
No entanto, Trump ainda poderá influenciar a composição do Judiciário federal. Durante seu primeiro mandato, ele nomeou um número recorde de juízes federais, o que teve um impacto profundo em tribunais de apelação e distritais em todo o país. Isso coloca Trump em uma posição vantajosa para continuar suas nomeações e consolidar uma rede judicial mais alinhada com sua agenda conservadora, especialmente se ele puder nomear juízes mais jovens, que permaneceriam por décadas.
Embora os desafios legais sejam um ponto recorrente na presidência de Trump, o controle do Senado e a composição mais conservadora do Judiciário garantem que ele tenha maiores recursos legais e judiciais para se proteger de possíveis investigações e litígios durante seu segundo mandato. Esse fortalecimento institucional também ajuda a garantir que ele possa aprovar reformas sem enfrentar tantas obstruções jurídicas.
Com um Congresso mais alinhado e um Judiciário favorável, Trump parece determinado a avançar em sua agenda, focando especialmente em questões como imigração e economia. Durante sua campanha, ele destacou que uma de suas prioridades será “fechar as fronteiras” e reformar o sistema de imigração, implementando medidas mais rígidas para conter a entrada de imigrantes ilegais no país.
Trump também falou sobre a necessidade de revitalizar a economia americana, com propostas de corte de impostos e redução da regulamentação sobre as empresas, além de reformar o sistema de saúde. Sua vitória, acompanhada da maioria republicana no Senado, coloca essas propostas no centro da política nacional, com uma possibilidade real de implementação sem os entraves que marcaram seu primeiro mandato, quando o Partido Republicano tinha um controle mais dividido no Congresso.
Com a Câmara e o Senado sob seu comando, Trump tem um caminho mais aberto para adotar políticas que atendam aos interesses de sua base eleitoral, que, em grande parte, espera uma retomada da “América forte e livre” que ele prometeu em 2016. Sua retórica, que combina nacionalismo econômico e medidas restritivas em relação à imigração, agora conta com um Congresso que dificilmente se oporá a essas medidas.
Ao final das eleições de 2024, Donald Trump emergiu não apenas como o vencedor presidencial, mas como uma figura ainda mais poderosa no cenário político dos Estados Unidos. Com o controle do Senado, uma maioria na Câmara e um Judiciário mais conservador, seu segundo mandato tem o potencial de ser decisivamente diferente do primeiro. O fortalecimento de sua base no Congresso e no Judiciário significa que Trump poderá governar com um maior grau de liberdade, implementando sua agenda de forma mais eficaz, sem as limitações e confrontos que marcaram o período anterior.
A trajetória de Trump na presidência será definida por uma abordagem mais agressiva em questões como imigração, economia e saúde, além de uma continuidade das políticas conservadoras na Suprema Corte e nos tribunais federais. Com um mandato considerado “poderoso” e uma base sólida, o ex-presidente está pronto para redefinir o futuro político dos Estados Unidos, moldando o país segundo sua visão por muitos anos a frente.
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