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Canadá Mundo Trisal

Um trisal formado por Eric LeBlanc, Jonathan Bédard e Justin Maheu, moradores de Montreal, entrou na Justiça para que o governo de Quebec, no Canadá, reconheça oficialmente os três como pais legais da filha adotiva. O caso reacende o debate sobre a definição de família no direito civil da província, que ainda restringe o registro parental a no máximo duas pessoas.

O trio vive junto há anos e, em outubro, formalizou a adoção de uma menina de três anos por meio do Serviço de Proteção à Juventude (DPJ). O processo, que se estendeu por cerca de dois anos e meio, só foi possível após resistência inicial de uma das agências de adoção — que se recusou a acolher o pedido devido às limitações legais do Código Civil de Quebec.

“Durante o processo, eles perceberam que somos um pouco diferentes porque somos três, mas não diferentes de nenhuma outra família”, afirmou LeBlanc à CTV News.

Apesar de o Canadá ser conhecido por políticas progressistas, as leis de Quebec ainda divergem de outras províncias, como Ontário e Colúmbia Britânica, que já reconhecem legalmente mais de dois pais em uma mesma certidão.

A discussão jurídica sobre o tema ganhou força após uma decisão do Tribunal Superior de Quebec, em 2024, que considerou o modelo atual “inconstitucional”, por violar a Carta Canadense de Direitos e Liberdades ao restringir o reconhecimento de famílias não tradicionais. O juiz responsável deu prazo de um ano para que o governo provincial altere a legislação, decisão que o governo já recorreu.

Autoridades locais, porém, afirmam que a ampliação do número de pais reconhecidos poderia gerar insegurança jurídica e até impactar o bem-estar das crianças. “Não acredito que seja do interesse da criança ter quatro, cinco, seis, sete ou oito pais”, declarou um ministro provincial ao justificar a posição do governo.

O trisal, por sua vez, diz que não pretende desistir. Em entrevista à CTV News, os três afirmaram estar “decepcionados com a falta de apoio do próprio governo”.

“Estamos tristes por não contar com o apoio de um governo que deveria ser aberto e acolhedor para todas as famílias”, disse LeBlanc.

O caso é visto por juristas canadenses como um possível divisor de águas na interpretação da lei familiar em Quebec, e pode abrir precedente para o reconhecimento de famílias multiparentais em todo o país.

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