Tribunal mantém adiamento do Enem no Amazonas, mas orienta que exame seja aplicado em fevereiro

Justiça Federal do Amazonas determinou adiamento da aplicação do exame no estado até fim da vigência do estado de calamidade pública por causa da pandemia de Covid-19

Conforme decisão proferida nesta sexta-feira, 15, pelo desembargador federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a suspensão da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 no Amazonas..

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o TRF1 após uma decisão da Justiça Federal do Amazonas em favor do adiamento da aplicação do exame no estado até o fim da vigência do estado de calamidade pública por causa da pandemia de Covid-19, que não tem data para terminar.

As provas do Enem estão previstas para os dois próximos domingos, 17 e 24 de janeiro.

Apesar de manter o adiamento, a decisão do TRF1 estabelece que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o governo do Amazonas trabalhem para que o exame seja realizado nas datas previstas para a reaplicação da prova em todo o país, nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Cerca de 160 mil candidatos estão inscritos para fazer a prova no estado do Amazonas.

Aumento nos números da Covid-19

Desde o fim do ano passado, o Amazonas enfrenta aumento nos números da Covid-19 e está com quase todos os leitos clínicos e de unidade de terapia intensiva (UTI) ocupados.

Nos últimos dias, os hospitais têm sofrido com o desabastecimento em larga escala de oxigênio hospitalar, insumo essencial para manter a respiração de pacientes internados com a doença.

O governo estadual já transferiu, até o momento, cerca de 230 pacientes para outros estados.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, já anunciou medidas mais drásticas para conter a disseminação do coronavírus no estado, como toque de recolher para a população e fechamento de atividade e comércio não essenciais.

(Com informações da Agência Brasil)

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