TRE-RJ cassa mandato de Pezão e Dornelles

Segundo nota do governo do Rio de Janeiro, assim que a decisão do TRE for publicada, o governador e vice do Estado entrarão com recurso no TSE

TRE-RJ cassou mandato de Pezão nesta quarta-feira (8) | Foto: Valter Campanato /Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou, na sessão desta quarta-feira (8/2), os mandatos do governador, Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB), e do vice-governador, Francisco Dornelles (PP). De acordo com o tribunal, a cassação foi resultado de abuso de poder econômico e político, e por isso, os dois estão inelegíveis por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a decisão, de acordo com o TRE-RJ, devem ser realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Executivo estadual. O tribunal alertou que a decisão, no entanto, “somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o artigo 257, parágrafo 2º, do Código Eleitoral”. Por isso, Pezão e Dornelles permanecem no cargo até que o recurso seja julgado.

O governo do estado do Rio de Janeiro informou, por meio de nota, que quando for publicada a decisão do TRE, o governador Pezão e o vice Dornelles vão entrar com recurso no TSE.

Também segundo o TRE-RJ, o abuso de poder econômico e político “ficou configurado uma vez que o governo do estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice”. Para o desembargador eleitoral Marco Couto, “restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha”, conforme apontou em seu voto.

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