TRE cassa diploma Prof. Alcides por movimentação irregular de fundo eleitoral

Procurador regional eleitoral em Goiás e autor das alegações finais no processo, Célio Vieira da Silva ressaltou a existência de uma enorme omissão de gastos eleitorais

Após pedido do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu pela cassação do diploma de deputado federal Prof. Alcides (Progressistas) por captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais na campanha de 2018.

Autor de alegações finais no processo, o procurador regional eleitoral, Célio Vieira da Silva, ressaltou a existência de uma enorme omissão de gastos eleitorais, já que que não houve apresentação de documentos e dados que esclarecessem o destino da verba oriunda dos fundos eleitorais. Também foi apontado pelo procurador o mau uso e o pagamento repetido de despesas.

Em seu voto condutor, o desembargador e vice-presidente do TRE-GO, Luiz Eduardo de Sousa, detalhou que quase um quarto da efetiva movimentação financeira da campanha eleitoral de Prof. Alcides foi tida como irregular.

“A movimentação foi relacionada a fatos de natureza grave como a violação do teto de gastos, existência de gastos incorridos com recursos não contabilizados (‘caixa dois’) e malversação de recursos de origem pública (…) Portanto, uma vez que sobejamente demonstrada a perpetração de atos que maculam a moralidade da campanha, bem como a legitimidade do respectivo certame eleitoral, a cassação do diploma é medida que se impõe”, escreveu.

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