Tratamento para doença autoimune deve ser custeado por plano de saúde

Medicamento havia sido negado para paciente que sofre de neuromielite óptica sob alegação de falta de cobertura. Cada frasco de 50 ML custa cerca de R$ 10 mil

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Um plano de saúde foi condenado a custear o tratamento de uma paciente que sofre de neuromielite óptica, doença autoimune que atinge os nervos ópticos e da medula espinhal. O remédio fornecido será o Mabthera (Rituximabe), conforme prescrição médica. O frasco de 50ML custa quase R$ 10 mil. A determinação foi por liminar, deferida pela juíza Patrícia Maiello Ribeiro Prado, da 5ª Vara Cível do Foro regional III, de Jabaquara, São Paulo.

A magistrada considerou a negativa de cobertura como abusiva, com base na súmula 102 do TJ/SP. Ressatou que havendo indicação médica, é abusiva a negativa do custeio por não estar no rol da ANSS, citando, inclusive, jurisprudência da Corte Bandeirante.