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Medicamento havia sido negado para paciente que sofre de neuromielite óptica sob alegação de falta de cobertura. Cada frasco de 50 ML custa cerca de R$ 10 mil

Um plano de saúde foi condenado a custear o tratamento de uma paciente que sofre de neuromielite óptica, doença autoimune que atinge os nervos ópticos e da medula espinhal. O remédio fornecido será o Mabthera (Rituximabe), conforme prescrição médica. O frasco de 50ML custa quase R$ 10 mil. A determinação foi por liminar, deferida pela juíza Patrícia Maiello Ribeiro Prado, da 5ª Vara Cível do Foro regional III, de Jabaquara, São Paulo.

A magistrada considerou a negativa de cobertura como abusiva, com base na súmula 102 do TJ/SP. Ressatou que havendo indicação médica, é abusiva a negativa do custeio por não estar no rol da ANSS, citando, inclusive, jurisprudência da Corte Bandeirante.