Transição em Goiânia: Comissão se reúne para tratar de regulação e de economia criativa
Júnior Kamenach
02 dezembro 2024 às 16h31
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A Comissão de Transição da Prefeitura de Goiânia realizou nesta segunda-feira, 2, a sexta reunião do grupo de trabalho, marcando o quarto encontro temático no Paço Municipal.
Durante a reunião, foram apresentados os principais projetos e ações das pastas envolvidas, incluindo a Procuradoria-Geral do Município (PGM), o Procon Goiânia, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec) e a Agência de Regulação de Goiânia (AR). O secretário de Governo, Jovair Arantes, abriu o evento destacando a harmonia e o progresso do processo de transição.
“Nossa avaliação, da Prefeitura de Goiânia, é que estamos avançando bem. Agradeço a todos pela harmonia e vamos seguir ouvindo as pastas restantes”, afirmou Jovair, ao detalhar que nesta semana serão realizados três encontros para apresentações dos técnicos de cada pasta à equipe do prefeito eleito.
O prefeito eleito, Sandro Mabel (UB), também elogiou as reuniões, enfatizando o caráter detalhado e estratégico do processo. “Não é simplesmente uma prestação de contas, os técnicos mostram tudo o que está sendo feito, o que precisa dar continuidade e as medidas que precisam ser tomadas”, disse Sandro Mabel, ao elogiar carinho com que as pessoas estão se dedicando à transição. “Esse era o meu objetivo, que não fosse uma simples troca de documentos”, completou o prefeito eleito.
Apresentações
A PGM apresentou projetos como a plataforma digital Inteligência Processual Estratégica (IPE), desenvolvida em parceria com a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (Sictec). O sistema promove gestão estratégica de processos jurídicos integrados ao TJGO.
A pasta também detalhou termos de cooperação técnica firmados com outros órgãos. O Procon ressaltou seus resultados mensais, com atendimento médio de 900 a 1.200 casos, abrangendo orientações (25%), conciliações (30%) e abertura de processos (45%).
Além disso, destacou seu cronograma de pesquisas anuais sobre itens básicos e datas comemorativas, as 90 a 110 fiscalizações mensais realizadas, das quais 60% resultam em autos de infração, e os valores arrecadados via DUAM.
A Sedec apresentou iniciativas como a revitalização de mercados municipais, regularização de feiras e o Projeto Desburocratiza, que facilita a abertura de empresas em Goiânia. Essas ações foram realizadas em parceria com outras secretarias, promovendo maior integração e eficiência.
A AGR destacou suas atribuições, como a coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Diretor de Drenagem Urbana, além da atuação conjunta com a Agência Goiana de Regulação (AGR) em 88 municípios. O presidente Hudson Novaes ressaltou a necessidade de reestruturar a autarquia para aprimorar sua capacidade técnica e atender melhor às demandas da população.
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