Tramita no Senado PEC que institui parlamentarismo no Brasil

Proposta cria a figura de primeiro ministro, que seria escolhido por maioria na Câmara dos Deputados. Outros 27 senadores declaram apoio à PEC

Brasília- DF 20-10-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Sessão para discutir o projeto de lei da Câmara que tipifica o crime de terrorismo no Brasil. A proposta tramita em regime de urgência e terá como relator de plenário o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

PEC é assinada porAloysio Nunes (PSDB-SP) e outros 27 senadores| Foto: Lula Marques / Agência Pt

Tramita no Senado Federal um Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que institui o parlamentarismo como sistema de governo no Brasil.

O modelo de governo apresentado pelo senador na última quarta-feira (9/3)  seria um parlamentarismo misto, com aspectos do parlamentarismo e do presidencialismo vigente. O chefe de governo seria o primeiro ministro, que passaria a ter autoridade da administração pública e seria indicado pela maioria da Câmara dos Deputados.

Já a figura do presidente da República, seria o Chefe de Estado, com a responsabilidade de ratificar tratados internacionais em nome do país. Este continuaria a ser eleito por meio de voto popular.

A proposta do senador tem como referência principal a Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 1995, de iniciativa política do então deputado federal Eduardo Jorge (PT/SP), e na época foi objeto de amplos debates tanto no plano político quanto no plano jurídico.

Chamada de “emenda parlamentarista”, a PEC de 1995 foi subscrita por deputados federais de partidos de diversas vertentes político-ideológicas, mas foi impedida de tramitar por um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A justificativa da proposta apresentada esta semana traz como exemplo países que já adotam modelos de governos parecidos, como Portugal e França, e argumenta que a figura do presidente não seria meramente simbólica. “O fato de ser eleito pelo voto direto de todo o eleitorado, e as funções constitucionais que detêm, fazem do Chefe de Estado um personagem de grande importância do cenário político, diplomático, militar e mesmo administrativo”, traz o texto.

“Estamos diante da necessidade de promover um aperfeiçoamento institucional na democracia brasileira. Hoje, todos os avanços decorrentes da Constituição de 1988 estão ameaçados pela crise”, justificou Aloysio Nunes. “Não podemos permitir que a democracia brasileira seja vilipendiada em razão dessa conjuntura difícil que passa o Brasil”. Além do próprio autor, o projeto recebeu o apoio de outros 27 senadores que também assinaram a matéria.

Ainda segundo o texto da proposta, caberá ao Congresso Nacional votar moções de confiança ou de desconfiança do Primeiro-Ministro (o que pode mantê-lo, ou retirá-lo de seu cargo). O primeiro-ministro também terá a competência de editar medidas provisórias em casos de urgência. (Com informações assessoria)

17 respostas para “Tramita no Senado PEC que institui parlamentarismo no Brasil”

  1. Epaminondas disse:

    O Brasil sempre sabe que está na contramão e o que faz? Pega o pior caminho.

    Parlamentarismo, ok: Teremos muito mais agilidade para derrubar energúmenos como Dilma em caso de incompetência (não meramente, por causa de escândalos E MAIS perda de apoio parlamentar). Mas ao invés de adotar a boa ideia, precisa duma ideia mista, aonde desperdiçaremos recursos para eleger uma figura alegórica, o presidente.

    Porque o Primeiro Ministro já não pode acumular o papel do presidente e economizar uma boa grana eliminando um gabinete presidencial inteiro?

    Mas imagino o porque disto: Quando, no começo dos 90 houve consulta popular, os patetas presidencialistas espalhavam que se o parlamentarismo vencesse, não iriamos mais votar para presidente (Tendo eleito Lula e Dilma, acho que deixar de votar para presidente seria um enorme lucro). Agora precisam compensar este terrorismo propondo um modelo misto.

  2. erarius publicum disse:

    Ja residi muitos anos nos EUA(Republica de verdade,a maior democracia do mundo)e também em paises de Parlamento como Reino Unido -UK.É burrice supor que ter uma rainha e seus parasitas “royals”é a melhor,a mais eficiente e mais barata forma de governar uma nação:…..são milhares principes,duques,marqueses,viscondes,condes (Earl,na velha Inglaterra)e o primo pobre da lista,os barões,todos que só podem ser dirigidos no nome como “lord”,alem daqueles que ganham algum título de honra durante a vida, por algum feito relevante ao pais,são chamados de “SIR”,mas sem nobreza pois não podem passar o título adiante após a morte….pois bem,nestas monarquias o custo dos impostos a população é muito mais sacrificada do que qualquer republiqueta,para sustentar luxo e castelos de toda esta caterba, com impostos altissimos,pagando aprox. 40% dos salarios só em imposto de renda para uma eterna regalia,na grã Bretanha existe até licença anual,como a da placa de um veiculo motor, para quem possui simples e velho aparelho de TV,custando em torno de 1000 libras esterlinas anuais,um dos maiores roubos e absurdos da história….tudo para preencher o apetite cada vez mais voraz dessa classe do sangue azul…mas alem desses,ainda é necessário também pagar os altos custos e salarios dos políticos (MPs) representantes no parlamento,as 2 camaras,dos comuns e dos lords,estes últimos apenas representativos de enfeite,sem nenhum poder de governo….é isto que o Brasil deseja?È melhor que aquilo que ja está ruim não fique pior ainda…..

    • Eduardo Veiga disse:

      Voce está falando asneiras
      O custo da realeza do Reino Unido é infinitamente menor que o custo dos nossos políticos
      Vc n faz ideia do q ta falando

      • erarius publicum disse:

        Sr.Edu,morei 12 anos em central London (borough of Fulham)e não foi ilegalmente,tenho dupla cidadania(passaporte da UE),acho que o penetra aqui é vc….trabalhei terceirizado sempre em 2 empregos,um apenas para pagar aluguel do flat miseravel tipo ninho de pombo,para compra-lo eu levaria 180 anos (o tal lease hold deles vem desde a idade média,vc pode adquirir um imovel mas a terra pertence a nobreza,para adquirir plenos direitos ,totais,o custo é altissimo) e mesmo pagando licença ao council vc não tem direitos de estacionar seu carro em frente a sua morada,depende de quem chega primeiro..garagem em qualquer cidade é um luxo de lords,e a taxação é realmente a maior do mundo,a maioria dos ingleses vive nesta condição.O NSH deles é igual ao nosso Sus,falido e com longa lista para leitos no hospital,a maioria das praças na cidade é fechada com grades,proibida ao público,só os ricos proprietarios podem adentrar as mesmas…Só a rainha ganha 1 e meio milhão de libras por ano para sentar sua bunda branca no trono,possui navio particular,iate,trem especial, 4 palacios,o maior deles,o de Buckingham tem mais de 400 quartos,ela ocupa este apenas 2 semanas ao ano,enquanto do lado de fora centenas de homeless people dorme nas ruas,mesmo no inverno…..ja citei que até para assistir TV(só em canal livres) existe licença de 1000 libras anuais,se for suspeito de sonegar eles tem fiscais que podem inclusive expedir mandato para adentrar as facilidades de residência…..tudo em parte para suprir os custos da realeza parasita.Mas alem destes as centenas de politicos também recebem salarios gordos,um MP(Membro do Parlamento) ganha em média 48 mil libras anuais,além de privilégios estatais….ainda acha que estou blefando?Deixei a GB em 2006,depois de 2 atagues cardiacos,devido ao stress e a comida,a mais gordurosa e a pior da europa,o que levou parte das minhas economias nas stents cirurgicas…..hoje,na minha casa no Paraná tenho espaço para estacionar 5 carros na entrada….lá assim eu seria considerado milionário…..

  3. ANONIO RODRIGUES disse:

    iMAGINEM QUE ESPÉCIE DE PRIMEIRO TERIAMOS COM ESTA REPRESENTATIVIDADE QUE TEMOS HOJE, BY BY BRASIL.

  4. Legal, deixa a Dilma de presidenta e coloca o Lula de Primeiro Ministro, nossa, aí fica completo o bacanal tupiniquim. Esses palhaços editam e aprovam leis na surdina, sem consulta ao povo, o pior é que a enorme maioria aceita prostrado como bons cordeirinhos coniventes e/ou desleixados que são. Ahh tanto faz, com essa classe política civil tudo termina em um mar de lamentações desse povo mesmo, então que colham segundo o que plantam para si mesmos.

  5. Mantiqueira Ciclismo Base disse:

    Proposta vinda de um ex terrorista, ha de se pensar no lixo de politicos que querem herdar o poder.

  6. Jeová Goss disse:

    Estão se borrando de medo do Bolsomito em 2018…

    • Epaminondas disse:

      Qualquer pessoa com mais de um par de neurônios se borra diante da ideia de colocar alguém como Bolsonaro na presidência.

      • Jeová Goss disse:

        Quanto a contar neurônios de desconhecidos eu não vou nem comentar, agora que quando o único parlamentar que foi citado pelo juiz Joaquim Barbosa como alguém que não recebe mensalão chegar a presidência e indicar vários ministros do STF linha-dura que nem o Moro e o Barbosa, aí os corruptos se borram de medo mesmo, a ponto de tirar o parlamentarismo do bolso.

      • Epaminondas disse:

        Triste do país aonde ser mencionado como não beneficiário de um esquema de corrupção em específico, é diferencial.

        Como todos que vejo defendendo a excentricidade do Bolsonaro presidente, você comete alguns equívocos. De fato é prerrogativa do presidente indicar juízes. Mas eles precisam ser validados pelo Senado (quase sempre são). E nem sempre um presidente tem juízes para indicar. O cargo é vitalício e enquanto algum não pedir dispensa ou completar o teto da idade, o presidente não tem como indicar nomes. Exceto se ampliar o número de juízes — a Venezuela fez isto. Permitiu que a quantidade exarcebada de novos votos, todos clementes com o chavismo, fizesse o país ser como é hoje.

        E o problema no país é se os ministros do STF são duros ou coniventes. O problema chama-se “foro privilegiado”, uma excrescência imperial que infelizmente, os políticos garantiram para si. Mais do que um STF linha dura, precisamos com mais urgência acabar com o foro privilegiado e a prisão especial, para sequer pleitearmos ser uma civilização.

  7. raphaela disse:

    ELA FOI APROVADA EM 1º TURNO DIA 09 SEM PLEBISCITO! O SEGUNDO TURNO É DIA 16 DE MARÇO E O LULA É APONTADO COMO PRIMEIRO MINISTRO! ASSIM, ELE É IMPOSSIVEL A LAVA JATO PEGAR O CARA, O DOLAR VAI DISPARAR E ESTAMOS FERRADOS!

  8. george gratz disse:

    Hora errada,Duas coisas ficaram BEM CLARAS no Brasil de hoje,, Uma, não se trata de esquerda x direita, mas de Liberdade e honestidade x Crime e ditadura (de esquerda , sim ditadura), e a outra: O POVO É SOBERANO, acabou o tempo de governar para si mesmos.
    Parlamentarismo ??? Nada de golpe branco pra livrar suas BUNDAS SUJAS .
    É CORRUPTO, VAI EM CANA !!!! Tucano, petista, o que seja.

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