Toffoli ignora parecer da PGR e confirma que Demóstenes está elegível

Ministro do STF não acatou posicionamento de Raquel Dodge

O ministro Dias Toffoli confirmou ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que o ex-senador e pré-candidato a deputado federal Demóstenes Torres (PTB) não está mais inelegível.

A confirmação veio após a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que critica a decisão que suspendeu a ilegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB).

No documento, a PGR alertou que, mesmo com a decisão da Segunda Turma, continua em vigor a Resolução 20/2012, do Senado, que decretou a perda do mandato do senador e sua inelegibilidade até 2027. Toffoli, entretanto, ignorou o parecer.

O ministro foi o mesmo que concedeu, no mês de março, a liminar que suspendeu a inelegibilidade de Demóstenes.