Toffoli autoriza saída de Lula para despedir-se do irmão
30 janeiro 2019 às 13h15
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Presidente do STF permitiu que o petista encontra-se exclusivamente com a família, que levará o corpo do irmão para a despedida
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a deixar a prisão em Curitiba, Paraná, para ir a São Bernardo Campo, em São Paulo, para comparecer ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá.
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Vavá faleceu na terça-feira, 29, aos 79 anos, e estava sob tratamento de um câncer. A defesa de Lula tem tentado autorização para que o petista pudesse ir ao enterro desde que a notícia chegou, mas teve pedido negado pelo TRF-4 com respaldo do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
O novo pedido impetrado no STF foi aceito por Toffoli, que assegurou o direito do ex-presidente de se encontrar com os familiares na Unidade Militar da Região, com a possibilidade do corpo do irmão ser levado até lá.
O enterro estava marcado para as 13h desta quarta-feira, 30. “Concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares”, decidiu o juiz.
A defesa argumentou no pedido que a autorização era garantia de direito humanitário, de acordo com a Lei de Execução Penal, e relembraram que, durante prisão do metalúrgico na Ditadura Militar, ele pôde comparecer ao velório da mãe, que morreu durante o cárcere.
Lula é condenado a 12 anos e um mês de prisão devido ao caso do triplex do Guarujá. Ele está retido desde o dia 7 de abril, quando se entregou à Polícia Federal, que o encaminhou para a superintendência de Curitiba.