TJMG decide que Vale deve indenizar famílias removidas em Ouro Preto
Thauany Melo
11 setembro 2020 às 06h50
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Aproximadamente 150 famílias estão fora de suas casas devido aos riscos de rompimento da barragem Doutor, na Mina de Timbopeba
Por ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou nesta quinta-feira, 10, que a Vale deverá indenizar moradores evacuados no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto (MG). Aproximadamente 150 famílias estão fora de suas casas devido aos riscos de rompimento da barragem Doutor, na Mina de Timbopeba.
De acordo com a decisão, a Vale deverá custear a contratação de um corpo técnico independente para elaborar um diagnóstico social e econômico e para executar um Plano de Reparação Integral de Danos. O valor das indenizações dependerá desse diagnóstico.
“É necessário que a Vale observe uma série de questões, como auxílio financeiro emergencial, remoção e reassentamento definitivo, identificação e indenização precisa, além de ressarcimento integral a todos os atingidos pelos danos individuais, coletivos, sociais e morais sofridos, de modo que possam reconstruir suas vidas familiares, empresariais, comunitárias, religiosas”, disse o MPMG em nota.
A Vale informou que ainda fará a análise do inteiro teor da decisão e dará o prosseguimento adequado.
Brumadinho
A Vale foi responsável pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), que tirou a vida de 270 pessoas em janeiro do ano passado.
Após o desastre, foi realizado uma série de averiguações nas estruturas de mineração sediadas em Minas Gerais, o que resultou em dezenas de barragens consideradas inseguras e impedidas de operar. Nos casos considerados mais críticos, a Justiça ou a ANM determinou a retirada da população das áreas de risco.
