TJGO define lista tríplice para cargo de desembargador. Confira nomes

Conforme adiantado pelo Jornal Opção, Antônia Chaveiro, Guilherme Gutemberg e Ezequiel Morais foram os escolhidos

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) definiu na tarde desta segunda-feira (11/6) a lista tríplice com os nomes dos três advogados que disputam, pelo quinto constitucional, uma vaga de desembargador. Conforme adiantou o Jornal Opção, foram escolhidos Antônia Chaveiro, Guilherme Gutemberg e Ezequiel Morais.

Às 15 horas, o presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, entrega a listagem ao governador José Eliton, que fará a escolha de um nome para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria de Geraldo Gonçalves.

Lista sêxtupla

Em maio, a seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) definiu, após sessão pública do Conselho Seccional, a formação de lista sêxtupla para a vaga.

Após mais de 14 horas de processo, foram escolhidos Augusto César Ventura, Alexandre de Morais Kafuri, Ezequiel Morais, Luís Inácio Medeiros Barbosa, Guilherme Guttemberg e e Antônia Chaveiro.

Quinto

O Quinto Constitucional, previsto no Artigo 94 da Constituição, é um dispositivo que prevê que 20% dos membros de determinados tribunais brasileiros – Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, dos Territórios, Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público (MP). Para tanto, os candidatos integrantes tanto do MP quanto da OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de exercício profissional (carreira no caso dos promotores) e reputação ilibada, além de notório saber jurídico.

Cabe à OAB-GO apresentar ao TJ-GO uma lista com seis nomes, que são eleitos pelo Conselho Seccional. O Tribunal, por sua vez, elege três nomes e os encaminha ao governador do Estado, que define o nome final.

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